A emergência
da China e o regresso da Rússia lançam um enorme desafio
à União Europeia. Para defender o seu modelo, a Europa
deve ser um interlocutor mundial, recusar ser a força auxiliar
dos Estados Unidos e assumir as responsabilidades de potência.
A Europa pode orgulhar-se
legitimamente de ter triunfado dos seus velhos demónios: guerras
de religião, rivalidades dos capitalismos nacionais e confrontação
apocalíptica do comunismo e do fascismo. Desde há meio
século, com efeito, a União Europeia organiza-se sob a
forma de um espaço de direito multilateral, garante de paz e
prosperidade.
Mas com a globalização, a UE enfrenta hoje quatro grandes
desafios: a convergência Norte-Sul, simbolizada pelo desenvolvimento
da China, a divergência Sul-Sul, caracterizada pela descolagem
da África e do mundo árabe, a fractura social nos países
industrializados e a mudança climática. Estes factores
estão todos ligados por uma mesma problemática, a do advento
de uma nova idade do capitalismo de mercado que articula, por um lado,
os continentes entre si e, por outro, os sistemas económicos
e ecológicos. O impacto deste duplo dado económico e ambiental
traduz-se, a nível geopolítico, em novas tensões
e relações de força.
Poderia o direito multilateral seguir estas evoluções
de velocidade e ordenar estes novos equilíbrios em formação,
deixando assim à Europa a possibilidade de participar no concerto
das potências civis? Ou o peso estratégico vai continuar
a prevalecer no jogo internacional – quer pela influência,
quer pelo confronto – de modo que uma União Europeia insuficientemente
organizada se veja na obrigação de solicitar e de se colocar
sob a protecção da América? Qual seria o custo
desta protecção para o modelo de sociedade europeu? São
estas as questões que hoje se colocam não só aos
Estados, mas também aos próprios cidadãos europeus,
caso pretendam influir no seu destino colectivo.
1. A descolagem da
Ásia
O primeiro desafio que hoje se depara à União Europeia
é a subida do poderio da China, impressionante devido à
sua amplitude, à sua rapidez e às suas consequências
para a economia mundial e para o ambiente global. Mas a verdadeira singularidade
do seu crescimento deve-se ao modelo de economia socialista de mercado
que lhe fornece o quadro. Começa em 1978, quando se dá
a aliança, então improvável, entre o Parti Comunista
Chinês e as empresas multinacionais, com estas a fornecerem a
tecnologia e o acesso aos mercados externos a uma China rica em poupança
e em mão-de-obra abundante e motivada. A entrada na OMC em 2001
confirma e aperta o cerco ao deal: Pequim empreende reformas internas
que vão na direcção do mercado, e recebe, em contrapartida,
uma garantia contra o proteccionismo ocidental.
Aquando do seu congresso de 2006, o partido, no âmbito do conceito
da "sociedade harmoniosa", anuncia políticas de reequilíbrio
a três níveis: social, regional e ambiental. Estes três
pilares do modelo chinês de desenvolvimento sustentável
serão suficientes para manter o crescimento elevado indispensável
à dinâmica social e orientá-lo para uma partilha
equitativa da prosperidade e uma gestão sustentável do
ambiente? Ninguém o consentiria. Mas o facto notável é
esse: a China constrói a sua própria aculturação
do capitalismo de mercado. Embora esta diligência utilize traços
do modelo americano e outros dos modelos europeus, continua a ser fundamentalmente
chinesa.
A emergência da China tem consequências importantes e múltiplas.
Simboliza verdadeiramente a descolagem de toda a Ásia, exceptuando
alguns grandes países muçulmanos. Contudo, este desenvolvimento
dependerá da capacidade do continente de prosseguir a sua integração
económica, pouco institucionalizada, mas de facto real, apesar
das inúmeras tensões estratégicas. Seguidamente,
aumentando o pedido energético mundial, o crescimento da China
oferece à Rússia uma nova dimensão estratégica.
Além disso, poderia ajudar os países fornecedores de matérias-primas
e de energia a diversificar as suas estruturas de produção,
apoiando-se nos recursos tirados das suas exportações
maciças para a China. Alguns países latino-americanos
poderão desta vez consegui-lo, desde que se revelem capazes politicamente
de proceder a uma redução das suas desastrosas desigualdades
sociais internas.
2. As disparidades
Sul-Sul
O segundo desafio é de segurança. É obra das ameaças
constituídas pelo fundamentalismo islâmico, pelos Estados
falidos, pelos conflitos regionais e étnicos na África
e pelas relações destas evoluções com o
risco de proliferação de armas de destruição
maciça.
É obviamente necessário envidar todos os esforços
para conter estas ameaças. Mas a mobilização dos
Estados Unidos em torno do tema da "guerra contra o terror",
tomando a forma paranóica que os neoconservadores republicanos
lhe deram, desvia a atenção das causas profundas destas
tensões extremas. Afectadas pela pobreza abjecta e pelo desespero,
muitas populações ficam entregues a si mesmas, como em
muitos países africanos desprovidos de instituições
fortes e estáveis, ou sujeitas ao poder discricionário
de regimes autoritários, ou mesmo despóticos, pouco preocupados
com o desenvolvimento e o mais das vezes excessivamente corruptos, como
é o caso de muitos países árabes.
Estes bloqueios e estas injustiças impedem que estes países
se inscrevam na dinâmica da globalização, cujas
opiniões públicas só apreendem geralmente o reflexo
sobre os seus canais de televisão, avivando ainda mais as suas
frustrações e empurrando-as para a rota de migrações
clandestinas aleatórias.
Contudo, os países avançados são responsáveis
deste malogro muito para além da insuficiência da ajuda
ao desenvolvimento ou de certas manifestações de proteccionismo
comercial. O conluio dos interesses económicos ocidentais com
as oligarquias locais teve muitas vezes o apoio dos governos europeus
e americano. As actuações dos Estados Unidos na América
Latina e a pilhagem dos recursos mineiros no Congo por interesses europeus
ilustram esta pesada responsabilidade ocidental. A China poderia desempenhar
amanhã este mau papel.
3. A fractura social
O terceiro desafio é constituído pelo agravamento das
desigualdades na América e na Europa, que resultam principalmente
da duplicação rápida da oferta mundial de trabalho
devido à irrupção brutal da China e da Índia,
esta mais progressiva, no mercado mundial do emprego. Mas este desequilíbrio
é amplificado pela antecipação sem precedentes
da esfera financeira sobre a esfera real da economia. Esta opera-se
através das exigências de rendimentos a dois dígitos
que as bolsas fazem pesar sobre as sociedades cotadas que, por sua vez,
fazem pressão sobre os salários, quer directamente quer
à custa das PME que lhes servem de fornecedores ou de subcontratantes.
As diferenças entre as remunerações do capital
e do trabalho e as disparidades entre os salários dos trabalhadores
em função do seu nível de qualificação,
agravaram-se imenso nos Estados Unidos e na Europa desde há vinte
anos e atingem hoje níveis históricos.
Paralelamente, assiste-se a um desagravamento fiscal do capital financeiro
devido à integração crescente dos paraísos
fiscais no sistema financeiro europeu e internacional que facilita todas
as formas de criminalidade em colarinho branco. No entender dos perdedores
no grande jogo da globalização, este desafio é
temível, porque põe em perigo ao mesmo tempo a coesão
das nossas sociedades e a legitimidade da construção europeia.
Se esta evolução perdurar e agravar-se, não será
de excluir o risco do regresso do proteccionismo nos EUA, primeiro,
e na Europa em seguida, com a perspectiva concomitante de conflitos
comerciais de grande amplitude entre blocos continentais.
4. A mudança
climática
O quarto desafio refere-se ao ambiente e deve-se em especial à
relação entre a utilização de energias fósseis
e o clima, uma questão que o Protocolo de Quioto tenta regulamentar.
A racionalidade do capitalismo de mercado, que implica a acumulação
e o crescimento, e as necessidades legítimas das economias emergentes
conferem uma grande inércia ao nosso modelo ambiental global.
Imagina-se mal o sistema ajustar-se nos prazos impostos tendo em conta
o ritmo de degradação do clima, quer se procure o ajustamento
na inovação tecnológica quer nas mudanças
dos nossos modelos de produção e de consumo de energia,
quer ainda numa combinação das duas alternativas.
O risco de termos de sofrer alguns dos efeitos da mudança climática,
já sensíveis, não é negligenciável.
Não é de excluir que este impacto altere os equilíbrios
de produção e de consumo a nível mundial e suscite
novos perigos estratégicos. A incerteza ambiental passa a fazer
parte do nosso universo e teremos de aprender a viver com ela.
Que modelo europeu?
Que pode fazer a União Europeia perante estes desafios? Do ponto
de vista económico, tudo levaria a priori a um optimismo razoável
a médio e a longo prazo. Provavelmente, a Europa, primeiro continente
a entrar no "Inverno demográfico", verá inelutavelmente
a sua quota de mercado diminuir no PIB mundial nas três próximas
décadas, mesmo que os seus progressos de produtividade se mantenham
elevados ou, melhor ainda, se reforcem. No entanto, ela dispõe
de meios económicos e políticos para gerir a sua interacção
com a globalização, de maneira a maximizar os benefícios
e a atenuar os custos.
A resposta europeia deve situar-se em dois planos diferentes: por um
lado, o ajustamento às novas condições da globalização
através de um bom equilíbrio entre competitividade e solidariedade
na Europa e, por outro, uma mudança das regras do jogo em matéria
financeira, fiscal, social e ambiental a nível multilateral.
A questão central, no entanto, incide na vontade política:
será que a Europa quer preservar a integridade do seu modelo,
o que implica a sua modernização em profundidade, mas
no respeito dos seus princípios fundadores de liberdade e de
justiça social? Ou quer, pelo contrário, utilizar a globalização
como pretexto para substituir o seu modelo por outro mais próximo
do dos Estados Unidos, que é mais desigual, pela simples razão,
não provada, que seria mais eficiente? Esta pergunta eminentemente
política constava do debate sobre o Tratado Constitucional em
França em 2005. Este processo manter-se-á em aberto enquanto
não for clarificada a escolha da concorrência ou da harmonização
em matéria social e fiscal entre Estados-Membros no mercado único.
A capacidade efectiva da União Europeia de influir nos três
pilares da governação económica global –
o comércio, as finanças e a normalização,
nomeadamente social e ambiental – será determinada pela
sua coesão política, ou seja, por um consenso sobre o
seu modelo interno: só se projecta para fora das suas fronteiras
o que se é no interior das mesmas.
Europa-potência
A situação estratégica põe questões
mais fundamentais, mas que não podem ser dissociadas da anterior,
tanto mais que uma Europa neoliberal seria ao mesmo tempo mais securitária
e mais dependente dos Estados Unidos do que uma Europa campeã
do desenvolvimento equitativo e sustentável e dotada do seu próprio
sistema de defesa.
Perante o crescente poderio da China, da Índia e do Brasil, perante
o regresso da Rússia à cena internacional como potência
energética de primeiro plano, perante o perigo do aventurismo
americano no Médio Oriente, a União Europeia entende ser
uma Europa-potência ou uma Europa-espaço? Deverá
a União optar, como o mundo anglo-saxónico a encoraja,
através do "alargamento sem fronteiras", por uma concepção
pós-moderna do Estado, isto é, a de uma organização
ad hoc fundada no direito multilateral e compreendendo ao mesmo tempo
um espaço económico concorrencial e num sistema regional
de segurança – forçosamente integrado na órbita
Atlântica? Ou então entende erigir-se nos "Estados
Unidos da Europa", dotados de uma capacidade de defesa própria
e aliados dos Estados Unidos, mas numa relação tal que
estes jamais a pudessem dividir para constituírem coligações
ad hoc segundo as necessidades da missão estratégica que
entendem determinar sós?
A Europa pode satisfazer-se em ser no mundo de amanhã uma simples
potência civil, agindo por radiação e por osmose
através da sua influência sobre a sua vizinhança
ou através do seu peso na normalização multilateral?
Qual poderia ser o seu papel estratégico, quando os "três
grandes" - Reino Unido, França e Alemanha - procuram explorar
cada um por si o peso da Europa nos grandes processos sensíveis
onde os seus interesses coincidem apenas imperfeitamente, ou mesmo enfrentam-se:
China, Rússia, Iraque, Irão, Estados Unidos? Como poderia,
nomeadamente, manter a sua autonomia de decisão em matéria
de governação económica global, preservar o seu
próprio modelo social e salvaguardar a sua credibilidade como
potência civil se confiar aos Estados Unidos a sua segurança?
Tal alternativa convém a muitos Europeus cujos Estados perderam,
com a Guerra Fria, a própria memória de uma cultura de
potência global. Hoje, um grande número de Europeus prefere
o conforto da ética de convicção ao peso da ética
de responsabilidade num mundo permanentemente confrontado com ameaças,
violência e caos. Daí resulta que a União Europeia
se encontra confinada ao papel de potência auxiliar: encarregada
da ajuda humanitária em África, participando nas forças
de manutenção da paz nos Balcãs, na Ásia
e na África e fornecendo Capacetes Azuis ao Líbano onde,
na realidade, funciona como subcontratante de uma política israelo-americana
que, no entanto, não apoiara na guerra do Verão de 2006.
As escolhas perante as quais se encontra hoje a União Europeia
remetam-na fundamentalmente para o seu desejo de existir como interlocutor
mundial. Poderá uma civilização sobreviver se se
furtar a esta missão? Sem alternativa estratégica própria,
a Europa corre o risco de ficar reduzida a simples cabeças-de-ponte
americanas na “Eurásia” e de ser absorvida na espiral
de segurança americana. Esta opção não só
seria perigosa para a Europa, mas também contra a missão
que lhe incumbe de estender progressivamente ao mundo o sistema multilateral
sobre o qual fundou a sua própria estabilidade.
A melhor maneira de consolidar o multilateralismo é a multipolaridade:
se renunciasse a ser um dos pólos do sistema mundial, ao lado
dos grandes Estados continentais que são os Estados Unidos, a
China, a Índia e o Brasil, e amanhã a Indonésia,
a Nigéria e o Congo, a União Europeia condenar-se-ia ao
ofuscamento. É precisamente aqui que situa-se o cerne da escolha
europeia: o gosto de existir como civilização porque esta
ainda tem muito a dar ao mundo.