Uma ambição para a Europa
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Pierre Defraigne
Pierre Defraigne é actualmente Director do eur-IFRI, o ramo bruxelense do Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI). Economista, foi funcionário europeu entre 1970 e 2005 e ocupou os postos de Director-Geral adjunto na DG do Comércio (2002-2005), Director de Gabinete de Pascal LAMY, Comissário Europeu do Comércio (1999-2002), Director de Relações Norte-Sul (1985-1999) e, anteriormente, Director de Gabinete de Etienne DAVIGNON, Vice-Presidente da Comissão Europeia (1977-1983).
Lecciona hoje um curso de Políticas Económicas Europeias na UCL. Os seus pontos de interesse são a política económica internacional, a economia política e as relações com os países em desenvolvimento. Está activamente empenhado na promoção da governação global com vista a uma regulação do capitalismo de mercado na qual a União Europeia desempenharia plenamente o seu papel.


A emergência da China e o regresso da Rússia lançam um enorme desafio à União Europeia. Para defender o seu modelo, a Europa deve ser um interlocutor mundial, recusar ser a força auxiliar dos Estados Unidos e assumir as responsabilidades de potência.

A Europa pode orgulhar-se legitimamente de ter triunfado dos seus velhos demónios: guerras de religião, rivalidades dos capitalismos nacionais e confrontação apocalíptica do comunismo e do fascismo. Desde há meio século, com efeito, a União Europeia organiza-se sob a forma de um espaço de direito multilateral, garante de paz e prosperidade.
Mas com a globalização, a UE enfrenta hoje quatro grandes desafios: a convergência Norte-Sul, simbolizada pelo desenvolvimento da China, a divergência Sul-Sul, caracterizada pela descolagem da África e do mundo árabe, a fractura social nos países industrializados e a mudança climática. Estes factores estão todos ligados por uma mesma problemática, a do advento de uma nova idade do capitalismo de mercado que articula, por um lado, os continentes entre si e, por outro, os sistemas económicos e ecológicos. O impacto deste duplo dado económico e ambiental traduz-se, a nível geopolítico, em novas tensões e relações de força.
Poderia o direito multilateral seguir estas evoluções de velocidade e ordenar estes novos equilíbrios em formação, deixando assim à Europa a possibilidade de participar no concerto das potências civis? Ou o peso estratégico vai continuar a prevalecer no jogo internacional – quer pela influência, quer pelo confronto – de modo que uma União Europeia insuficientemente organizada se veja na obrigação de solicitar e de se colocar sob a protecção da América? Qual seria o custo desta protecção para o modelo de sociedade europeu? São estas as questões que hoje se colocam não só aos Estados, mas também aos próprios cidadãos europeus, caso pretendam influir no seu destino colectivo.

1. A descolagem da Ásia
O primeiro desafio que hoje se depara à União Europeia é a subida do poderio da China, impressionante devido à sua amplitude, à sua rapidez e às suas consequências para a economia mundial e para o ambiente global. Mas a verdadeira singularidade do seu crescimento deve-se ao modelo de economia socialista de mercado que lhe fornece o quadro. Começa em 1978, quando se dá a aliança, então improvável, entre o Parti Comunista Chinês e as empresas multinacionais, com estas a fornecerem a tecnologia e o acesso aos mercados externos a uma China rica em poupança e em mão-de-obra abundante e motivada. A entrada na OMC em 2001 confirma e aperta o cerco ao deal: Pequim empreende reformas internas que vão na direcção do mercado, e recebe, em contrapartida, uma garantia contra o proteccionismo ocidental.
Aquando do seu congresso de 2006, o partido, no âmbito do conceito da "sociedade harmoniosa", anuncia políticas de reequilíbrio a três níveis: social, regional e ambiental. Estes três pilares do modelo chinês de desenvolvimento sustentável serão suficientes para manter o crescimento elevado indispensável à dinâmica social e orientá-lo para uma partilha equitativa da prosperidade e uma gestão sustentável do ambiente? Ninguém o consentiria. Mas o facto notável é esse: a China constrói a sua própria aculturação do capitalismo de mercado. Embora esta diligência utilize traços do modelo americano e outros dos modelos europeus, continua a ser fundamentalmente chinesa.
A emergência da China tem consequências importantes e múltiplas. Simboliza verdadeiramente a descolagem de toda a Ásia, exceptuando alguns grandes países muçulmanos. Contudo, este desenvolvimento dependerá da capacidade do continente de prosseguir a sua integração económica, pouco institucionalizada, mas de facto real, apesar das inúmeras tensões estratégicas. Seguidamente, aumentando o pedido energético mundial, o crescimento da China oferece à Rússia uma nova dimensão estratégica. Além disso, poderia ajudar os países fornecedores de matérias-primas e de energia a diversificar as suas estruturas de produção, apoiando-se nos recursos tirados das suas exportações maciças para a China. Alguns países latino-americanos poderão desta vez consegui-lo, desde que se revelem capazes politicamente de proceder a uma redução das suas desastrosas desigualdades sociais internas.

2. As disparidades Sul-Sul
O segundo desafio é de segurança. É obra das ameaças constituídas pelo fundamentalismo islâmico, pelos Estados falidos, pelos conflitos regionais e étnicos na África e pelas relações destas evoluções com o risco de proliferação de armas de destruição maciça.
É obviamente necessário envidar todos os esforços para conter estas ameaças. Mas a mobilização dos Estados Unidos em torno do tema da "guerra contra o terror", tomando a forma paranóica que os neoconservadores republicanos lhe deram, desvia a atenção das causas profundas destas tensões extremas. Afectadas pela pobreza abjecta e pelo desespero, muitas populações ficam entregues a si mesmas, como em muitos países africanos desprovidos de instituições fortes e estáveis, ou sujeitas ao poder discricionário de regimes autoritários, ou mesmo despóticos, pouco preocupados com o desenvolvimento e o mais das vezes excessivamente corruptos, como é o caso de muitos países árabes.
Estes bloqueios e estas injustiças impedem que estes países se inscrevam na dinâmica da globalização, cujas opiniões públicas só apreendem geralmente o reflexo sobre os seus canais de televisão, avivando ainda mais as suas frustrações e empurrando-as para a rota de migrações clandestinas aleatórias.
Contudo, os países avançados são responsáveis deste malogro muito para além da insuficiência da ajuda ao desenvolvimento ou de certas manifestações de proteccionismo comercial. O conluio dos interesses económicos ocidentais com as oligarquias locais teve muitas vezes o apoio dos governos europeus e americano. As actuações dos Estados Unidos na América Latina e a pilhagem dos recursos mineiros no Congo por interesses europeus ilustram esta pesada responsabilidade ocidental. A China poderia desempenhar amanhã este mau papel.

3. A fractura social
O terceiro desafio é constituído pelo agravamento das desigualdades na América e na Europa, que resultam principalmente da duplicação rápida da oferta mundial de trabalho devido à irrupção brutal da China e da Índia, esta mais progressiva, no mercado mundial do emprego. Mas este desequilíbrio é amplificado pela antecipação sem precedentes da esfera financeira sobre a esfera real da economia. Esta opera-se através das exigências de rendimentos a dois dígitos que as bolsas fazem pesar sobre as sociedades cotadas que, por sua vez, fazem pressão sobre os salários, quer directamente quer à custa das PME que lhes servem de fornecedores ou de subcontratantes. As diferenças entre as remunerações do capital e do trabalho e as disparidades entre os salários dos trabalhadores em função do seu nível de qualificação, agravaram-se imenso nos Estados Unidos e na Europa desde há vinte anos e atingem hoje níveis históricos.
Paralelamente, assiste-se a um desagravamento fiscal do capital financeiro devido à integração crescente dos paraísos fiscais no sistema financeiro europeu e internacional que facilita todas as formas de criminalidade em colarinho branco. No entender dos perdedores no grande jogo da globalização, este desafio é temível, porque põe em perigo ao mesmo tempo a coesão das nossas sociedades e a legitimidade da construção europeia. Se esta evolução perdurar e agravar-se, não será de excluir o risco do regresso do proteccionismo nos EUA, primeiro, e na Europa em seguida, com a perspectiva concomitante de conflitos comerciais de grande amplitude entre blocos continentais.

4. A mudança climática
O quarto desafio refere-se ao ambiente e deve-se em especial à relação entre a utilização de energias fósseis e o clima, uma questão que o Protocolo de Quioto tenta regulamentar. A racionalidade do capitalismo de mercado, que implica a acumulação e o crescimento, e as necessidades legítimas das economias emergentes conferem uma grande inércia ao nosso modelo ambiental global. Imagina-se mal o sistema ajustar-se nos prazos impostos tendo em conta o ritmo de degradação do clima, quer se procure o ajustamento na inovação tecnológica quer nas mudanças dos nossos modelos de produção e de consumo de energia, quer ainda numa combinação das duas alternativas.
O risco de termos de sofrer alguns dos efeitos da mudança climática, já sensíveis, não é negligenciável. Não é de excluir que este impacto altere os equilíbrios de produção e de consumo a nível mundial e suscite novos perigos estratégicos. A incerteza ambiental passa a fazer parte do nosso universo e teremos de aprender a viver com ela.

Que modelo europeu?
Que pode fazer a União Europeia perante estes desafios? Do ponto de vista económico, tudo levaria a priori a um optimismo razoável a médio e a longo prazo. Provavelmente, a Europa, primeiro continente a entrar no "Inverno demográfico", verá inelutavelmente a sua quota de mercado diminuir no PIB mundial nas três próximas décadas, mesmo que os seus progressos de produtividade se mantenham elevados ou, melhor ainda, se reforcem. No entanto, ela dispõe de meios económicos e políticos para gerir a sua interacção com a globalização, de maneira a maximizar os benefícios e a atenuar os custos.
A resposta europeia deve situar-se em dois planos diferentes: por um lado, o ajustamento às novas condições da globalização através de um bom equilíbrio entre competitividade e solidariedade na Europa e, por outro, uma mudança das regras do jogo em matéria financeira, fiscal, social e ambiental a nível multilateral.
A questão central, no entanto, incide na vontade política: será que a Europa quer preservar a integridade do seu modelo, o que implica a sua modernização em profundidade, mas no respeito dos seus princípios fundadores de liberdade e de justiça social? Ou quer, pelo contrário, utilizar a globalização como pretexto para substituir o seu modelo por outro mais próximo do dos Estados Unidos, que é mais desigual, pela simples razão, não provada, que seria mais eficiente? Esta pergunta eminentemente política constava do debate sobre o Tratado Constitucional em França em 2005. Este processo manter-se-á em aberto enquanto não for clarificada a escolha da concorrência ou da harmonização em matéria social e fiscal entre Estados-Membros no mercado único.
A capacidade efectiva da União Europeia de influir nos três pilares da governação económica global – o comércio, as finanças e a normalização, nomeadamente social e ambiental – será determinada pela sua coesão política, ou seja, por um consenso sobre o seu modelo interno: só se projecta para fora das suas fronteiras o que se é no interior das mesmas.

Europa-potência
A situação estratégica põe questões mais fundamentais, mas que não podem ser dissociadas da anterior, tanto mais que uma Europa neoliberal seria ao mesmo tempo mais securitária e mais dependente dos Estados Unidos do que uma Europa campeã do desenvolvimento equitativo e sustentável e dotada do seu próprio sistema de defesa.
Perante o crescente poderio da China, da Índia e do Brasil, perante o regresso da Rússia à cena internacional como potência energética de primeiro plano, perante o perigo do aventurismo americano no Médio Oriente, a União Europeia entende ser uma Europa-potência ou uma Europa-espaço? Deverá a União optar, como o mundo anglo-saxónico a encoraja, através do "alargamento sem fronteiras", por uma concepção pós-moderna do Estado, isto é, a de uma organização ad hoc fundada no direito multilateral e compreendendo ao mesmo tempo um espaço económico concorrencial e num sistema regional de segurança – forçosamente integrado na órbita Atlântica? Ou então entende erigir-se nos "Estados Unidos da Europa", dotados de uma capacidade de defesa própria e aliados dos Estados Unidos, mas numa relação tal que estes jamais a pudessem dividir para constituírem coligações ad hoc segundo as necessidades da missão estratégica que entendem determinar sós?
A Europa pode satisfazer-se em ser no mundo de amanhã uma simples potência civil, agindo por radiação e por osmose através da sua influência sobre a sua vizinhança ou através do seu peso na normalização multilateral? Qual poderia ser o seu papel estratégico, quando os "três grandes" - Reino Unido, França e Alemanha - procuram explorar cada um por si o peso da Europa nos grandes processos sensíveis onde os seus interesses coincidem apenas imperfeitamente, ou mesmo enfrentam-se: China, Rússia, Iraque, Irão, Estados Unidos? Como poderia, nomeadamente, manter a sua autonomia de decisão em matéria de governação económica global, preservar o seu próprio modelo social e salvaguardar a sua credibilidade como potência civil se confiar aos Estados Unidos a sua segurança?
Tal alternativa convém a muitos Europeus cujos Estados perderam, com a Guerra Fria, a própria memória de uma cultura de potência global. Hoje, um grande número de Europeus prefere o conforto da ética de convicção ao peso da ética de responsabilidade num mundo permanentemente confrontado com ameaças, violência e caos. Daí resulta que a União Europeia se encontra confinada ao papel de potência auxiliar: encarregada da ajuda humanitária em África, participando nas forças de manutenção da paz nos Balcãs, na Ásia e na África e fornecendo Capacetes Azuis ao Líbano onde, na realidade, funciona como subcontratante de uma política israelo-americana que, no entanto, não apoiara na guerra do Verão de 2006.
As escolhas perante as quais se encontra hoje a União Europeia remetam-na fundamentalmente para o seu desejo de existir como interlocutor mundial. Poderá uma civilização sobreviver se se furtar a esta missão? Sem alternativa estratégica própria, a Europa corre o risco de ficar reduzida a simples cabeças-de-ponte americanas na “Eurásia” e de ser absorvida na espiral de segurança americana. Esta opção não só seria perigosa para a Europa, mas também contra a missão que lhe incumbe de estender progressivamente ao mundo o sistema multilateral sobre o qual fundou a sua própria estabilidade.
A melhor maneira de consolidar o multilateralismo é a multipolaridade: se renunciasse a ser um dos pólos do sistema mundial, ao lado dos grandes Estados continentais que são os Estados Unidos, a China, a Índia e o Brasil, e amanhã a Indonésia, a Nigéria e o Congo, a União Europeia condenar-se-ia ao ofuscamento. É precisamente aqui que situa-se o cerne da escolha europeia: o gosto de existir como civilização porque esta ainda tem muito a dar ao mundo.