Após anos de conflito, Moçambique apresenta-se-nos como uma história de sucesso. Mas o regresso à paz não resolveu tudo. A política económica neoliberal poderá provocar tensões sociais e étnicas que nem a guerra civil desencadeou. Entrevista.

Enjeux internationaux: Moçambique é, por vezes, apresentado como modelo do Estado falido que conseguiu endireitar a situação.

Michel Cahen: Moçambique nunca foi um Estado falido. Mesmo nos piores momentos (1986-1988) da guerra civil, mesmo quando a rebelião da Renamo (*) agia em 80% do território, o aparelho de Estado sempre existiu, sobretudo nas cidades. O Estado estava em crise, mas, contrariamente aos cenários liberianos ou congoleses, nunca se desmoronou. Isso não significa que se possa falar de sucesso...

De onde vem então esta imagem de uma história de sucesso?
O grande sucesso destes últimos quinze anos foi a passagem do estado de guerra civil ao de paz. O momento decisivo neoliberal em tempo de guerra (1984-87), cujo fracasso em termos sociais era patente no final dos anos 80, teve de ser seguido, se não de uma verdadeira democratização, pelo menos de uma "descompressão autoritária": o partido único tornou-se partido hegemónico. Como é sabido, Moçambique é um bom aluno do FMI e tem, por conseguinte, boa imprensa nos meios de comunicação social internacionais. Mas é necessário desconfiar das percentagens – numa economia de mercado tão fraca, basta um único grande investimento para alterar os números – e da localização dos investimentos. Estes concentram-se onde já existem infra-estruturas. O corredor de Maputo (no extremo sul) vem largamente à cabeça, seguido modestamente do da Beira (no centro sul) e, em menor escala, do de Nacala (a norte). No entanto, as regiões mais isoladas, embora fortemente povoadas, são negligenciadas. A estrutura herdada da colonização – desde os portos do Oceano Índico até ao interior fronteiriço com regiões de colonização britânica (hinterland britânico) – não sofreu a menor alteração e até se acentuou nos últimos anos.

Esta incapacidade do Estado em desenvolver a economia rural poderia vir agravar as tensões regionais. Por outras palavras, o que a guerra civil não conseguiu em quinze anos, poderia a economia neoliberal fazê-lo, mas a custo de um descontentamento social, que bem poderia ser de natureza étnica.

O Estado desenvolveu-se negando a pluralidade das identidades étnicas. Não será isso uma fonte de instabilidade?
Certamente! A Frelimo (*) passou de um projecto anticolonial, quando surgiu em 1962, a um projecto cada vez mais marxista (de 1969 a 1977), depois oficialmente "marxista-leninista" (de 1977 a 1989), voltando, seguidamente, em 1989, antes da queda do Muro de Berlim, a uma opção nacionalista. Este imaginário nacional está bem presente, e mesmo hipertrofiado, entre as elites da capital.

Esta escolha não está isenta de riscos. Moçambique é um território que foi traçado a machado após o Congresso de Berlim (1884-85/1891) e não constitui necessariamente um espaço pertinente para os povos aí inseridos. A preferência atribuída ao português em relação às línguas maternas, à indústria dos transportes e dos serviços em relação ao desenvolvimento rural, está carregada de tensões étnicas.

Nas eleições de 2004, a Frelimo obteve 60 a 65% dos votos, mas esta vitória ofusca uma elevada abstenção e um recuo contínuo do número absoluto de eleitores deste partido desde 1994. Este abstencionismo reflecte uma exasperação das pessoas, o que poderia culminar, não no reacender da guerra civil, mas em tensões sociais muito fortes. A estabilidade do país é hoje menos evidente.

É possível quebrar a polarização entre a Frelimo e a Renamo?
A "sociedade civil", ou seja os movimentos sociais aptos a desenvolver alguma autonomia em relação ao Estado, continua a ser muito fraca. A grande concentração das elites modernas apenas na capital, a marginalização dos outros núcleos de elite do Centro e do Norte à escala do "século colonial" (1885-1975) e após a independência, tudo isso reduz a base social para a emergência de uma terceira força. Não a estou a ver, em todo caso nos próximos dez ou quinze anos. No entanto, a Frelimo, embora seja dominada pelos grupos étnicos do Sul, principalmente os Changanes, não é um partido tribalista. Se o Estado conseguisse assegurar o progresso económico e social a longo prazo e de forma regionalmente equilibrada, poderia levar as populações a identificarem-se com esta República e, talvez, fazer emergir "uma nação de nações", uma superidentidade moçambicana das identidades de Moçambique. Finalmente, um pouco à imagem da Grã-Bretanha que, longe de ser uma simples federação, exprime a superidentidade britânica das nações inglesa, gaulesa e escocesa.

Como é que a comunidade internacional pode contribuir para este processo?
Os doadores, como os investidores privados, deverão prestar a máxima atenção para que as suas acções e investimentos não agravem as tensões regionais. Devem igualmente favorecer a emergência "de um Estado de promoção social", o que, na periferia do capitalismo, é um desafio".

Frelimo
Frente de Liberação de Moçambique

Renamo
Resistência Nacional Moçambicana. Este antigo movimento de guerrilha, apoiado na altura pela Rodésia do Sul, a África do Sul e os Estados Unidos, tornou-se no principal partido da oposição após os acordos de paz de 1992.