Dificilmente se podem pôr os Estados frágeis em quarentena. Os seus problemas extravasam para os países vizinhos e lançam um desafio aos governos que se pretendem garantes de uma certa ordem internacional. O autor analisa o caso da região andina, que se está a tornar ingovernável. Corre-se o risco de dar aos Estados Unidos, como na época da Guerra Fria, argumentos para uma estratégia de ingerência política e de intervenções militares. Análise.

A América Latina reapareceu no ecrã radar de Washington. Uma parte da região, o Arco Andino¹, afectada por fenómenos como o tráfico de drogas e a desestabilização dos governos, preocupa especialmente os Estados Unidos. Esta apreensão aumentou porque Washington teme que estas crises individuais descontroladas criem, num contexto sub-regional já agitado, como no tempo da Guerra Fria, um efeito de dominó que exacerbe as tensões já presentes no Cone Sul e na América Central.

Três décadas perdidas
O contexto histórico pode ajudar a desanuviar a actual crise regional. No raiar do século XXI, a América Latina sofre de dificuldades atávicas não resolvidas.

Os anos 70 foram uma "década perdida" em termos políticos. A proliferação de governos autoritários² - exceptuando alguns ilhéus que gozam de uma democracia limitada - levou ao abuso de poder, às infracções à lei, à violação dos direitos do homem e à desvalorização da ética pública. Isto provocou um enorme enfraquecimento das instituições.

Os anos 80, esses, foram uma "década perdida" em matéria económica. Com efeito, o que caracteriza estes anos é o seu crescimento anímico, a dívida excessiva, a forte volatilidade, o crescimento da economia informal, o desenvolvimento tecnológico insuficiente e o desmoronamento da qualidade de vida.

Por último, a década de 90 foi perdida no plano social. Caracterizou-a o aumento das desigualdades, a polarização entre classes e etnias, a persistência de taxas elevadas de pobreza e de indigência, o aumento da violência urbana, a explosão do desemprego, o subinvestimento em matéria de ensino e a degradação da saúde.

É ilusório pensar que o impacto de tantos anos de mal-estar possa ser contido indefinidamente ou que a solução resida no recurso à força.

Às portas da ingovernabilidade
Se tomarmos como referência um modelo ideal concebido a partir de uma série contínua entre um "bom" e um "mau" governo, a região andina está a ficar ingovernável. De acordo com a definição proposta por Philippe Schmitter³, há quatro indicadores que permitem identificar esta síndroma. O primeiro sinal é a indisciplina: os cidadãos, qualquer que seja a sua origem social, política ou étnica, recorrem cada vez mais à força, a métodos violentos, ilícitos ou irregulares, a fim de influenciar as políticas públicas. O segundo sinal é a instabilidade: as elites dirigentes já não são capazes de assumir a sua liderança política nem de preservar coligações eficazes. O terceiro sinal é a ineficácia: a administração já não consegue especificar os seus objectivos nem assegurar o seu respeito. O quarto sinal é a instalação da ilegalidade: os agentes mais poderosos procuram evitar os controlos e as limitações de ordem jurídica.

Complexos e diversificados, os acontecimentos ocorridos na última década na região andina mostram até que ponto esta zona se encontra à beira da ingovernabilidade, que é um fenómeno que se inscreve no quadro mais alargado de uma crise profunda e cada vez mais generalizada na América Latina.

Reflexos da Guerra Fria
Face a esta situação crítica, Washington reagiu segundo a mais pura tradição da Guerra Fria. Com efeito, em relação à América Latina em geral e à zona andina em particular, a perspectiva, os orçamentos e as políticas das instâncias de decisão estado-unidenses evoluíram muito pouco nas três últimas décadas. Um conjunto de factores permite sustentar esta tese.

1. Como aquando da Guerra Fria, a ideologia tem um peso considerável. Se, antes, o comunismo representava o inimigo inexorável, é hoje substituído nesse papel pelo populismo radical. Assim, em 24 de Março de 2004, o general James Hill, então comandante do Southern Command⁴ , afirmou perante o Congresso que às ameaças tradicionais que emanam da América Latina "se juntava uma ameaça emergente que se podia descrever como o populismo radical". E dava como exemplo a Venezuela de Hugo Chavez.

Até há pouco tempo, esta tese, caucionada pelo novo responsável do Southern Command, o general Brantz Craddock, não parecia ser seguida pelos civis. No entanto, na sequência da substituição de Colin Powell por Condoleezza Rice na chefia do Departamento de Estado, esta definição do populismo radical como ameaça para os Estados Unidos adquiriu um lugar decisivo na sua política externa e de defesa.

Convém, a este propósito, sublinhar três pontos importantes: foram os militares que conceberam esta categoria do populismo radical e a moldaram à medida para a América Latina (ninguém em Washington utiliza este termo para qualificar os perigos que emanam da África ou da Ásia); na época da Guerra Fria, os Estados Unidos viram com bons olhos a subida do populismo (como, também, do islamismo) porque este representava um antídoto ao comunismo; o populismo foi, em muitos países da região, uma componente da vida política que permitiu incluir sectores tradicionalmente excluídos.

2. Este regresso à Guerra Fria observa-se na persistência da lógica dos conflitos de baixa intensidade. Nos anos 70 e 80, a América Central foi o palco dessa lógica. Hoje, é o caso da Colômbia. Os Estados Unidos intervêm indirectamente neste país através de uma assistência militar maciça, de uma forte diplomacia e da presença activa - mas sem participação directa nos combates - de membros das suas forças armadas. Bogotá tem a segunda maior embaixada dos Estados Unidos do mundo, exactamente a seguir ao Iraque; aloja 800 militares e 600 especialistas privados norte-americanos e é o principal beneficiário da ajuda de Washington na América Latina, assim como o quinto destinatário da assistência militar no mundo (após Israel, o Egipto, o Afeganistão e o Iraque). Entre 1998 e 2004, Bogotá recebeu perto de 3 647 milhões de dólares. Para 2005, esta soma deveria atingir 781 milhões de dólares.

3. Outra semelhança com a Guerra Fria reside na vontade dos Estados Unidos de promover uma política de "mudança de regime". Esta noção pode parecer nova para quem esquece ou desconhece a história das relações interamericanas após a Segunda Guerra mundial. Durante uma grande parte da Guerra Fria, os Estados Unidos toleraram ou incentivaram o derrube de regimes democráticos de tendências reformistas⁵ e a sua substituição por governos autoritários. No contexto do pós 11 de Setembro, o regresso destas velhas práticas ilustrou-se aquando do golpe de Estado contra o presidente venezuelano Hugo Chavez, em 2002. Seria desastroso para a América Latina, e sobretudo para a região andina, se a incitação à "mudança de regime" contribuísse para o derrube das nossas frágeis democracias.

4. A "guerra contra a droga" representa outra constante. Lançada em 1971, por iniciativa de Richard Nixon, esta guerra reforçou-se na região no início dos anos 80. Os Estados Unidos obstinam-se a enveredar por uma operação ruinosa que não só não desmantelou o tráfico de estupefacientes como também não melhorou a capacidade de controlo soberano do Estado. Além disso, as pessoas que acumularam mais poderes são, por um lado, as máfias que se enriquecem graças ao tráfico da cocaína e, por outro, os camponeses cultivadores de coca. A Bolívia, o Peru e a Colômbia são os exemplos emblemáticos do malogro desta guerra. No caso da Colômbia, convém recordar que, mesmo que o Estado tivesse transformado quimicamente em fumo cerca de 523 000 hectares de cultura de coca entre 2000 e 2004, ainda havia no início de 2005 perto de 100 000 hectares de plantação. Mesmo que o presidente colombiano Álvaro Uribe tenha autorizado, nestes três de anos em que esteve à frente do Governo, mais de 310 extradições (na grande maioria, Colombianos entregues aos Estados Unidos), a política de luta contra a droga foi um fracasso. Com efeito, nas ruas dos Estados Unidos, obtêm-se hoje mais droga, a melhor preço e de melhor qualidade do que nos anos 90.

5. A política dos "dois pesos duas medidas" também está de regresso em matéria de luta contra o terrorismo. Durante a Guerra Fria, o apoio simultâneo dos Estados Unidos e da URSS a certos grupos que recorriam ao terror traduziu-se na fórmula: o "meu" soldado da liberdade representa o "teu" terrorista e vice-versa. O caso colombiano poderia vir a ser um teste para uma diferenciação semelhante entre os "maus" e os "bons" terroristas. Com efeito, embora os paramilitares dos Autodefensas Unidas de Colombia constem da lista dos grupos terroristas nacionais elaborada pelo Departamento de Estado, o Ministério da Justiça americano emitiu recentemente um parecer secreto que deveria permitir a Washington apoiar e financiar uma possível desmobilização deste grupo armado de extrema direita. Ora, a prova disso foi feita na Colômbia e no estrangeiro, este grupo está directamente ligado ao comércio da droga e é o autor de inúmeros massacres.

6. Apesar da retórica da interdependência continental, não foi desmentido o proverbial desinteresse dos Estados Unidos pela questão social. A atitude actual de Washington em relação à Bolívia e ao Equador demonstra que mudaram muito poucas coisas desde a Guerra Fria. A Bolívia e o Equador não correspondem à definição de Estados falidos, como tal se entende geralmente. Na verdade, este tipo de Estado caracteriza-se por uma ilegitimidade institucional alargada e pela sua incapacidade de proteger os seus cidadãos na sua condição existencial. No entanto, há nestes países um enfraquecimento estatal agudo que poderá conduzir a uma situação anárquica, ou mesmo à ausência de um governo central. Uma globalização "defeituosa" corrói ainda mais a soberania estatal, enfraquece a base produtiva nacional, reforça a fractura social e limita a autonomia diplomática dos dois países. Com efeito, a maioria dos factores que determinam actualmente as realidades equatoriana e boliviana, - o grau de estabilidade, a reafirmação das identidades, a exploração dos recursos energéticos, a proliferação do comércio das drogas ilícitas, as questões transfronteiriças, as tentações separatistas e a fragilidade geopolítica - é atravessada por potentes forças exógenas. Perante esta situação, Washington demonstra uma nítida insensibilidade social e material em relação a estas duas nações. O que leva a pensar que os Estados Unidos poderiam novamente deixar-se tentar, tal como no passado, pelo recurso à "mão dura" para tentar resolver crises de grande envergadura.

Um papel para o Cone Sul
Esta preocupação renovada dos Estados Unidos pelo mundo andino baseia-se nos mesmos princípios, objectivos e mecanismos que outrora. Se, no passado, esta atitude não conduziu a uma ordem melhor, é possível que hoje provoque mais desordem ainda. A América do Sul não se pode dar ao luxo de passar por outra Guerra Fria com novos "eixos do mal", "mudanças de regime" ou "ataques preventivos". É por isso que os países do Cone Sul (relativamente menos instáveis) devem conceber, a favor da região andina, uma estratégia realista que combine, com ponderação, os princípios e o pragmatismo. O momento actual é o da moderação política, do compromisso material e da diplomacia preventiva. É esse o interesse da região, mas também, a longo prazo, o dos Estados Unidos. Na falta disso, pode perfilar-se no horizonte a ameaça de uma "balcanização" territorial, étnica e política, tendo como consequência o aumento dos fluxos migratórios e a exportação acelerada da violência e da droga, tanto a norte como a sul das Américas.

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¹ NDR: Os países andinos incluem a Venezuela, a Colômbia, o Equador, o Peru e a Bolívia.
² NDR: Golpe militar do coronel Banzer na Bolívia (1971), golpes de Estado militares no Chile e no Uruguai (1973), ditadura militar na Argentina (1976).
³ Professor de Ciências Políticas no Instituto Universitário Europeu de Florença.
⁴ O comando sul do exército americano, instalado em Miami.
⁵ Um exemplo entre outros: o Chile, onde o governo de Unidade Popular de Salvador Allende foi derrubado pelo golpe de Estado de 11 de Setembro de 1973.