Massacres nos Grandes Lagos, perturbações no Cáucaso, crises sem fim na Bolívia, violências no Afeganistão: a incapacidade dos Estados em garantir a segurança e a estabilidade é hoje um desafio crucial para a política internacional, porque a desordem nos Estados frágeis propaga as suas ondas de choque - criminalidade transnacional, terrorismo, migrações e tráficos ilegais - até ao coração das metrópoles. A comunidade internacional fez disto uma das suas prioridades estratégicas, ao passo que no Sul, a sociedade civil multiplica as iniciativas para conseguir sobreviver. Inquérito nos subúrbios do mundo.

Dois mil milhões de pessoas vivem actualmente em "Estados frágeis", quer dizer, em países cujos governos são incapazes de garantir condições mínimas de segurança e de sobrevivência a uma parte importante das suas populações. Dezenas de milhões de pessoas vivem mesmo em "Estados desmoronados", sob o reinado arbitrário e brutal de milícias, de grupos criminosos e de senhores da guerra. Mesmo se estas noções são vagas e contestadas, se os peritos se lançam em elucubrações estéreis sobre os qualificativos e se alguns governos se escandalizam por serem assim apontados¹, é, porém, uma realidade para todos nós a existência de um arquipélago de Estados vulneráveis ou sem saída. Segundo as fontes e definições, estão nesta situação de luta entre cão e gato da humanidade entre 20 e 60 países.

Com 41 páginas dedicadas aos Estados frágeis, Enjeux internationaux (Desafios internacionais) quis frisar um fenómeno que, geralmente, só aparece na actualidade de maneira anedótica, muito embora os acontecimentos que aí ocorrem sejam quase sempre extremamente brutais e estendem os seus tentáculos nas regiões ribeirinhas quando não no resto do mundo.

À primeira vista, estes países, apanhados na armadilha de "conflitos furtivos"² ou prostrados em "crises esquecidas", raramente representam desafios estratégicos ou económicos importantes, susceptíveis de captar o interesse dos jornais televisivos. Todavia, mesmo estando situados nos "subúrbios do mundo", a uma distância aparentemente segura dos "belos bairros", estes países desmoronados ou convulsionados agitam e gangrenam a ordem internacional. Na era da globalização, nada nos é "estranho" nem nada nos é longínquo.

Violências, pandemias, terrorismo
Os estados-maiores, os serviços secretos e os centros de estudos especializados consideram cada vez mais os Estados faltosos como um dos desafios mais graves para a segurança internacional. "Para além da proliferação das armas de destruição maciça e do terrorismo internacional, afirma Gareth Evans, presidente do "International Crisis Group", a questão da deliquescência dos Estados é um de três maiores problemas de segurança das primeiras décadas do Século XXI".³

Na verdade, os Estados "falidos" são frequentemente associados a um conjunto de ameaças "não tradicionais": terrorismo internacional, pandemias⁴ , grupos criminosos transnacionais, crises humanitárias, guerras de identidade sujas e catástrofes ambientais. É nestes Estados que ocorrem frequentemente as violações dos direitos humanos mais graves (massacres de populações civis, recurso maciço à violação, limpeza étnica), e, mesmo, se não são os únicos responsáveis pela instabilidade do mundo, os Estados frágeis são incubadores de ameaças que, mais cedo ou mais tarde, ultrapassarão as fronteiras.⁵

Assim, sob a presidência de Charles Taylor, o "destruidor de Estados", a Libéria contaminou toda a África do Oeste , uma região esmagada pela máquina infernal da guerra e pela corrupção, delinquência e pilhagem. As ondas de choque chegam mesmo às costas europeias ou norte-americanas, através de movimentos migratórios caóticos, do tráfico de seres humanos, do contrabando de recursos naturais ou do terrorismo.
Para isso, não é necessário que um Estado esteja completamente desmoronado, pois bastam apenas algumas regiões que escapem ao controlo central, como as zonas de produção de droga na Colômbia ou o Triângulo de ouro nos confins do Laos, da Birmânia e da Tailândia.

A Libéria serviu de base a operações financeiras da rede Al-Qaida, mas tem sido sobretudo, em Estados fracos e corrompidos, "em quase-Estados, como o Paquistão, o Iémen, o Quénia, as Filipinas, a Guiné e a Indonésia, que as redes de terroristas encontraram refúgio. Tal como as máfias, estas redes parecem florescer mais facilmente em Estados mal governados do que em Estados que o não são de modo algum."⁷
Esta deriva pode mesmo ocorrer em micro-Estados aparentemente paradisíacos nos cantos mais recônditos do mundo, os "confettis" do Pacífico Sul, como as ilhas do Nauru ou do Tonga, onde operam organizações criminosas e grupos terroristas ligados à Al-Qaida.⁸

Em guisa de reflexão
A origem da "falência" dos Estados é controversa porque implica a assunção da responsabilidade. Malogro da construção nacional após longos e traumatizantes períodos de colonização, fim da Guerra Fria e do seu clientelismo, impacto de uma globalização desenfreada⁹ , políticas de ajuda ou de reajustamento estrutural ligadas ao desmantelamento do Estado e à promoção de agentes não estatais, impulso da etnicidade e dos fundamentalismos religiosos, manobras destabilizadoras dos serviços secretos, de empresas multinacionais ou de redes de negócios, corrupção das elites locais são inúmeras as razões e acusações que se emaranham e se cruzam.

Será isto um disfuncionamento do sistema ou um dos seus aspectos constitutivos? Às vezes, as instituições de Estado são intencionalmente fracas. É o caso de alguns países da América Latina que desenvolveram em excesso os seus aparelhos repressivos e subdesenvolveram as suas outras funções, nomeadamente redistributivas, para que os grupos oligárquicos privados pudessem desenvolver-se com o mínimo de imposições possível. É também o caso de alguns países africanos, cujos líderes, a exemplo do ex-presidente Mobutu¹⁰ , organizaram a pilhagem e a falência do seu próprio Estado. Por outras palavras, há Estados constituídos para assegurar a segurança do regime existente, em detrimento da segurança humana dos seus habitantes.¹¹

"Para quem deve funcionar o Estado? - interrogava-se com uma certa ironia Michael Ignatieff. Para as elites locais? Para os funcionários internacionais? Ou para os dirigentes políticos das grandes capitais ocidentais?".¹² E com que critérios se define um Estado que funciona?

No fim de contas, quem decide o estatuto de um Estado deliquescente? Esta qualificação não é indolor. Decretado "falido" ou em crise, um Estado pode ser colocado em linha de mira das grandes potências, tanto mais que, desde 11 de Setembro de 2001, a gestão do processo dos Estados falidos deixou de pertencer à esfera humanitária para entrar na cena das políticas de segurança.

Ingerências?
São inúmeros os países do Norte que desenvolveram políticas de contenção dos Estados falidos. Em 2002, a Estratégia de Segurança Nacional¹³ , apresentada pelo presidente Bush, fez desta política uma das suas prioridades, no âmbito de uma política que, oficialmente, faz do desenvolvimento o terceiro pilar da política externa, paralelamente à defesa e à diplomacia. Contudo, a administração Bush coloca claramente a tónica na ameaça terrorista.

A União Europeia, por seu lado, propôs uma abordagem assente no conceito de segurança humana (*)¹⁴ , destinada essencialmente aos Estados frágeis. E a sua reflexão, nomeadamente no Instituto de Estudos de Segurança da UE (Paris), tem evoluído consideravelmente. Vários Estados-Membros integraram este fenómeno nas suas políticas de desenvolvimento.

A questão da intervenção nos "assuntos internos" dos Estados frágeis constitui o âmago da polémica¹⁵. A assembleia geral das Nações Unidas aprovou, em Dezembro de 2005, a noção de "responsabilidade de proteger" as populações em perigo. Mas este dever é apenas aplicável aos casos extremos de genocídio e de crimes maciços contra a humanidade. Como tratar os Estados que são simplesmente caóticos ou criminosos?

É grande a tentação de lançar o debate sobre a questão de tutela destes Estados. É, aliás, esta a proposta de um africanista reputado, Stephen Ellis, do Instituto de Estudos Africanos da Universidade de Leiden. "Nos países africanos, onde a soberania é uma ficção legal que permite encobrir todos os tipos de abusos internos, escreve ele, uma intervenção eficaz deveria permitir ultrapassar a soberania nacional tradicional. A ideia de uma tutela internacional, anátema desde o fim do colonialismo, deverá ser reabilitada ".¹⁶

Compromissos concretos
A consciencialização sobre o impacto internacional dos Estados falidos é uma realidade, posto que a prevenção dos conflitos está na ordem do dia da maior parte dos governos e doadores ocidentais. A "construção da Nação" e a "reconstrução do Estado" fazem parte da terminologia em voga.

Contudo, é praticamente consenso comum, hoje, admitir que não há uma solução milagrosa para o problema dos Estados frágeis, dada a complexidade das suas causas, a multiplicidade dos "intervenientes" e a imensidão das acções a empreender. E, apesar da retórica alarmista sobre os Estados em crise, o empenho concreto da comunidade internacional está muito aquém das necessidades prementes. Os objectivos do Milénio, supostos responderem a um dos aspectos da deliquescência dos Estados - o subdesenvolvimento - não serão alcançados. E a maior parte dos Estados hesita em lançar as suas tropas em operações de paz onde arriscam, em qualquer momento, de se atolarem.

Da Somália ao Iraque, a comunidade internacional teve o tempo necessário para reflectir nos seus limites e na impotência da potência, mas esconder-se por detrás das muralhas ilusórias da ordem e da prosperidade não é uma opção cabal face ao estrépito e a fúria do mundo. A desordem contemporânea exige um empenhamento resoluto, reflectido e responsável em prol de um "outro mundo", que seja capaz de colocar a segurança humana no cume dos seus objectivos.

 

(*) Segurança humana
A segurança humana é uma abordagem de política externa centrada nas pessoas. Reconhece que a estabilidade sustentável é impossível enquanto os cidadãos não forem protegidos contra as ameaças de infracções violentas aos seus direitos, à sua segurança e à sua vida. Implica, sobretudo, o respeito dos direitos do Homem e a luta contra a pobreza.

Sítio web da segurança humana do Canadá http://www.humansecurity.gc.ca/menu-fr.asp

 

Epígrafe (sem " ")
Paralelamente à proliferação das armas de destruição maciça e do terrorismo internacional, a questão da deliquescência dos Estados é um dos desafios mais graves que enfrenta a segurança internacional.

 

Para saber mais:
DIDIER Anne-Line / MARRET Jean-Luc, Etats "échoués", mégapoles anarchiques, Paris, PUF, 2001, 73 páginas.

RICE Susan E., "The New National Security Strategy: Focus on Failed States", The Brookings Institution Policy Brief, Washington, Fevereiro de 2003, 8 páginas.

ROTBERG Robert I., Nation-State Failure: A Recurring Phenomenon?, Documento de discussão, Projecto NIC 2020, Washington, National Intelligence Council, 2004, 9 páginas http://www.cia.gov/nic/NIC_globaltrend2020.html

Failed and Collapsed States in the International System, relatório preparado pelo Centro de Estudos Africanos, Leiden, Instituto Transnacional, Amesterdão, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, e Centro de Investigação para a Paz - CIP-FUHEM, Madrid, Dezembro de 2003, 24 páginas.

Failing States and the EU's security agenda, Paris, Instituto Europeu de Estudos da Segurança, Novembro de 2004.
http://www.iss-eu.org/activ/content/s2004e.html

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¹ "Índice dos Estados Falidos", Foreign Policy, Julho/Agosto de 2005.
² Virgil HAWKINS, " Stealth Conflicts: Africa" s World War in the DRC and International Consciousness" , Jornal da Assistência Humanitária, Janeiro de 2004, www.jha.ac/articles/a126.htm"
³ Gareth EVANS, " Building peace, and a belief in the future" , www.globalagendamagazine.com, 2004.
⁴ Laurie GARRETT, HIV and National Security: Where Are The Links?, Nova Iorque, Conselho das Relações Externas, 2005, 67 páginas.
⁵ Lire USAID, Fragile State Strategy, Washington, January 2005,.18 páginas.
⁶ DUFKA Corinne/HUMAN RIGHTS WATCH, Youth, Poverty and Blood. The Lethal Legacy of West Africa" s Regional Warriors, Nova Iorque, Human Rights Watch, Março de 2005, 74 páginas.
⁷ Ken MENKHAUS, " The Security Paradox of Failed States" , Fórum Estratégia Nacional, Primavera de 2003. www.nationalstrategy.com
⁸ Ler REILLY Benjamin e WAINWRIGHT Elsina, "The South Pacific ", em Making States Work (CHESTERMAN Simon, IGNATIEFF Michael, THAKUR Ramesh, dir.), Nova Iorque, Universidade das Nações Unidas, 2005, 400 páginas.
⁹ Ler a este respeito Jean-François BAYART, "O Estado é uma vítima da globalização?", Esprit, Paris, Fevereiro de 2004. e sobretudo o seu livro Le gouvernement du monde. Une critique politique de la globalisation (O governo do mundo. Uma crítica política da globalização), Paris, Fayard 2004. Contrariando muitos dos seus homólogos, J.-F. Bayart considera que o Estado frágil é uma "figura imaginária procedente da globalização" e que a verdadeira questão em debate não é o declínio do Estado mas a sua privatização. "Alguns afirmam que o aumento das guerras civis é um indício do fim do Estado. Convém interrogar-se se as guerras não são processos sangrentos de constituição do Estado. No caso da África subsariana, as guerras permitem controlar o Estado e, até mesmo, restaurá-lo ". Conferência em Berna, em 3 de Março de 2005. Traverse, plataforma de discussão do DDC.
¹⁰ BRAECKMAN Colette, Le dinosaure. Le Zaïre de Mobutu, Fayard, Paris, 1992.
¹¹ Ler a este respeito The Problem of the State (TAYLOR Marco, dir.) , Fafo, Instituto de Estudos Internacionais Aplicados, Oslo, Maio de 2005. www.newsecurity.info
¹² Michael IGNATIEFF, " Human Rights, Power and the State" , p. 72, em Simon CHESTERMAN, op.cit.
¹³ The National Security Strategy of the United States of America (The White House, Washington, D.C., 2002)
¹⁴ A Human Security Doctrine for Europe: The Barcelona Report of the Study Group on Europe" s Security Capabilities, 15 de Setembro de 2004, http://www.lse.ac.uk/Depts/global/Publications/HumanSecurityDoctrine.pdf
¹⁵ OTTAWAY Marina e CAROTHERS Thomas, States at Risk -Stabilization and State-Building by External Intervention, Carnegie Endowment for International Peace www.carnegieendowment.org
¹⁶ ELLIS Stephen, " How to Rebuild Africa" , Foreign Affairs, Setembro/Outubro 2005, pp. 135-148.