Aterrar em Bunia, principal cidade do Ituri, é entrar numa fortaleza. Ilhéu implantado em plena floresta, a cidade é protegida desde a operação Artémis do Verão de 2003 por milhares de Capacetes Azuis da ONU¹. O seu desenvolvimento é impressionante: 70% dos veículos cruzados nas ruas da cidade pertencem às Nações Unidas, e em todos os cruzamentos estratégicos se vêem soldados, com o dedo no gatilho, estabelecendo barragens e controlos, apoiados por tanques ou autometralhadoras. É raro ouvir tiros na cidade, mas o barulho característico das lagartas dos carros de combate, que patrulham durante a noite, faz lembrar que Bunia está isolada numa região que continua, na grande maioria, sob o jugo de milícias incontroladas. Reportagem.

A chegada de uma brigada das forças armadas congolesas (FARDC) a Ituri permitiu, progressivamente, às tropas da ONU partir de Bunia no início deste ano. As operações militares, organizadas conjuntamente por estas duas forças, melhoraram a segurança nalguns eixos importantes e nalgumas aldeias, sem conseguirem, no entanto, pacificar a região. A presença de uma segunda brigada das FARDC revelou-se ser uma arma de duplo gume: os soldados, mal equipados e mal treinados, que confundem o mais das vezes acção militar com pilhagem ou roubo das populações, foram retirados rapidamente da região.

As operações de segurança, inerentes à vontade de desarmar as milícias, estão praticamente em ponto morto desde Junho de 2005 e fizeram com que a zona caísse num estado de estagnação em que se verificam, esporadicamente, pequenos combates.

Violência dissimulada, mas permanente
Esta calma aparente, que se assemelha à prevalecente ao longo de todo o ano de 2004, dificilmente esconde uma insegurança recorrente, onde as populações civis estão à mercê dos homens armados².

Ao sair do aeroporto para o centro cidade, o visitante passa diante do "Bon Marché". Este local, que era originalmente uma grande loja, foi transformado num imenso hospital de 300 camas pela organização Médicos Sem Fronteiras. Conjunto de tendas recobertas com palha, este lugar tornou-se rapidamente no único estabelecimento funcional de toda a região, tendo em conta que todos os outros foram destruídos, que o pessoal fugiu e que as estruturas que ainda subsistem praticam preços inabordáveis. O hospital MSF de "Bon Marché" foi concebido em Junho de 2003 para responder a uma situação pontual. Mas dois anos depois, apesar dos critérios que o reservam para admissão dos casos mais graves, este hospital está sempre superlotado e é mais do nunca indispensável.

É, com efeito, o único lugar que oferece cuidados de saúde gratuitos e que continua a ser acessível a toda a gente, sem distinção étnica ou política. A secção de "Bon Marché" reservada à saúde feminina é um testemunho vivo da violência que perdura em toda a região. Desde o início da intervenção de MSF, já lá vão dois anos, foram tratadas cerca de 3 500 mulheres após terem sofrido uma ou várias violações. Em Julho de 2005, mês representativo do último semestre, apresentaram-se, em média, 8 mulheres por dia. É difícil imaginar o número de mulheres que não são tratadas devido à distância, à vergonha ou à insegurança. Estas mulheres, com idades compreendidas entre 8 meses e 80 anos, viveram o horror da violação. Em 80% dos casos, a violação era perpetrada por vários homens, sob a ameaça das armas, e em 11% dos casos, era simultânea a outras violências, como a tortura, a escravidão ou o assassinato dos seus próximos.

Todos os grupos armados recorrem à violação³. É para eles um acto banal, cometido em tempo de guerra, um modo de transacção quando as mulheres, detidas num ponto de controlo, são levadas para a floresta para aí pagarem o seu direito de passagem. Consideradas como espólio de guerra, as mulheres são também raptadas com frequente assiduidade para se tornarem escravas sexuais ou empregadas.

Destruição íntima e duradoura
Muito embora estas milícias se considerassem, pelo menos no início, como defensoras de um grupo étnico específico, aconteceu por vezes que os aldeões se revoltassem a pontos de lincharem os milicianos que eram supostos protegê-los, porque estes violavam as suas mulheres e as suas filhas.

Estas reacções de autodefesa são, no entanto, raras, devido à influência exercida pelos homens armados desde o início da guerra em Ituri. Pelo contrário, é frequente a mulher vítima de violação ser rejeitada pelo seu marido, pela sua família ou pela sua comunidade. A seus olhos, esta mulher está maculada, e é, por vezes, suspeita de cumplicidade, caindo assim em descrédito junto dos seus próprios entes. Em vez de lutarem contra a realidade da violação, estas famílias contentam-se em negar o horror que estas mulheres viveram. Os milicianos alcançaram desta maneira o seu objectivo: sendo duplamente vítimas numa sociedade onde a violação é tabu, as mulheres, e com elas a sua comunidade, são mantidas num antro de terror e de vassalagem. Ao atacarem as mulheres, os milicianos destroem efectivamente a família, que é a base da vida social congolesa. Embora sejam elas o elo mais importante na cadeia de fornecimento dos meios de subsistência, as mulheres não ousam, agora, voltar ao campo. Quanto aos homens, estes sentem-se humilhados por não poderem desempenhar o seu papel de protectores das suas famílias.

Num meio onde a SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis têm efeitos desastrosos, as vítimas de violações vivem permanentemente sob a ameaça da espada de Dâmocles: sobreviveram, mas correm o risco de morrer a prazo. E, além disso, têm eventualmente no ventre o fruto desta violação que lhes lembra permanentemente a vergonha sofrida. O traumatismo será profundo, duradouro e colectivo. Não são precisos campos de batalha nem combates permanentes, porque a insegurança dissimulada cria o mesmo medo e o mesmo terror.

As mulheres chegam ao hospital de "Bon Marché" pelos seus próprios meios ou enviadas por outras organizações humanitárias. O mais das vezes, tiveram de andar longas horas antes de chegar à cidade, dado a insegurança geral ameaçar também as organizações humanitárias e impedir MSF e outras associações de as ajudar. Há que escolher: ir ao encontro das populações sob escolta militar da MONUC ou do exército congolês e ser de facto considerado pelos milicianos como cúmplice dos seus inimigos, ou, então, sujeitar-se a regras de segurança drásticas que restringem inevitavelmente o movimento. O assassinato de dois membros do CICR nesta região, em 2001, e o rapto de dois colaboradores de MSF durante 9 dias, em Junho último, lembram que não existe "imunidade humanitária" em Ituri. Com efeito, prestar cuidados sanitários ou alimentares às populações civis não é necessariamente bem visto pelos beligerantes. A ajuda representa, como tudo o resto, uma fonte de bens a monopolizar.

Resposta internacional insuficiente
A resposta humanitária é extremamente limitada para as necessidades existentes e o mandato da comunidade internacional para erradicar a guerra e proteger as populações é insuficiente. Ao criar a MONUC, força militar para impor a paz, e conferir-lhe um mandato forte, de acordo com o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas (que permite o recurso à força para impor a paz), a comunidade internacional criou a ilusão de mobilizar os meios necessários para erradicar a guerra. A missão mais cara que as NU lançaram até hoje foi um processo de desmobilização que permitiu desarmar cerca de 15 000 milicianos em Ituri! Existem ainda algumas centenas de reticentes. Infelizmente, temos que constatar que estes actores residuais da violência continuam a impor a insegurança todos os dias.
Além disso, os Congoleses parecem não ter muita confiança na capacidade do seu exército nacional de proteger o território. Diga-se que as deserções maciças em fins de Agosto revelam os limites deste exército nacional novo, formado de ex-milicianos de todas as tendências. Ocorridos quando os antigos generais rebeldes lançam, a partir do estrangeiro, um apelo às hostes beligerantes de continuarem a guerra, estes factos não permitem acalentar um verdadeiro optimismo.

Do mesmo modo, a epopeia patética das tropas enviadas de Goma para Bunia na última semana de Agosto não contribuiu nada para tranquilizar o espírito das populações. De um batalhão de 6 000 homens, apenas 3 500 partiram para Ituri. Os outros desertaram. Estes soldados foram rapidamente vítimas da cólera devido à subalimentação e ao transporte em condições de higiene horríveis. Mesmo assim, os oficiais obrigaram os soldados a continuar a viagem, espalhando desta maneira o vibrião da cólera por todo o lado onde passavam. Morreram cerca de 12 soldados e mais de 230 foram tratados por MSF, que é a organização realmente presente no terreno, face à quase total ausência de pessoal médico militar ou da função pública.

Compreende-se, portanto, o desespero das mulheres que, violadas, batidas e aterrorizadas, não vêem qualquer solução para o seu calvário. Entretanto, desde há dois anos para cá, não foi intentado em Bunia qualquer processo por violação ou tentativa de violação. Os autores desta prática abjecta, que mina toda a sociedade, beneficiam de impunidade total.

 

Este artigo foi escrito em Setembro de 2005

 

Quadro para o início do artigo

As guerras do Congo
Após o genocídio de 1994 no Ruanda e a fuga no Este do Zaire de centenas de milhares de refugiados Hutus, ajudados pelas ex-forças armadas e as milícias ruandesas, a Aliança das Forças Democráticas de Libertação do Congo, dirigida por Laurent Désiré Kabila, põe em debandada o exército zairense e os seus aliados Hutus. Apoiada pelo novo regime de Kigali, a Aliança acapara-se do poder, em Kinshasa, em Maio de 1997.

As relações entre Kabila e Kagame deterioraram-se rapidamente. Em 1998, deflagrou uma guerra na RDC. Rebeldes regionais, apoiados pelo Ruanda e pelo seu aliado de então, o Uganda, afrontam o poder central, apoiado por outros países africanos (Zimbabué, Angola, Sudão, etc.).

Apesar da assinatura de acordos de paz, da intervenção das Nações Unidas e da abertura de uma fase de transição democrática em toda a República, a região de Ituri continua sob o jugo dos senhores da guerra que se servem das identidades étnicas e pilham os recursos naturais. Desde 1997, os conflitos no Leste da RDC já causaram entre 3 e 5 milhões de vítimas, na grande maioria civis. Ei

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¹ Após uma operação de 3 meses, soldados franceses, agindo sob bandeira europeia, retomaram o controlo da cidade, sujeita aos combates mortíferos entre milícias rivais, apesar da presença das tropas da ONU, totalmente ultrapassadas.
² MSF acaba de publicar um relatório sobre a situação em Ituri, disponível no sítio web da organização: www.msf.ch
³ Os testemunhos de violações cometidas pelas forças armadas congolesas são frequentes. Algumas agressões sexuais perpetradas por soldados da MONUC foram amplamente comentadas, mas estas agressões não podem ser a árvore que esconde a floresta de milhares de violações cometidas pelas milícias.