O destruidor de Estados
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Douglas Farah
Douglas Farah (Estados Unidos) é jornalista de investigação especializado no estudo do financiamento dos grupos terroristas. Consultor da fundação NEFA (Nine Eleven Finding Answers), que investiga sobre o terrorismo internacional, trabalhou durante muito tempo para o Washington Post, sobretudo na América Central, Colômbia, Estados Unidos e África do Oeste. Laureado de vários prémios de jornalismo, entre outros o Maria Moor Cabot Prize da Universidade de Columbia, revelou, em 2001, o papel da Al-Qaida nas redes de tráfico dos diamantes da morte. É autor de vários livros, nomeadamente Blood from Stones, e escreveu para várias publicações, de entre os quais American Journalism Review, Mother Jones e Financial Times.


Exilado desde 2003 na Nigéria, o antigo presidente da Libéria, Charles Taylor, é um "destruidor de Estados". A sua violência, a pilhagem dos recursos naturais, as suas relações com as redes de criminosos e de terroristas internacionais, semearam o desastre em toda a África do Oeste e contribuiu para a emergência da Al-Qaida. Inquérito sobre um Estado criminoso.

Quatro anos após os trágicos acontecimentos de 11 de Setembro, o Departamento da Defesa americano acaba de se lançar num estudo sem precedentes sobre as "zonas de não governação". Com efeito, num número cada vez maior de zonas geográficas, o controlo do Estado diminui um pouco mais cada dia ou é simplesmente inexistente, o que provoca um aumento do número de Estados falidos ou "fracos" e de grupos armados não estatais.

Os seus membros podem ser sumariamente repartidos em quatro grupos que se confundem e se sobrepõem:

1) Os insurgidos, empenhados numa luta militar e política prolongada que visa enfraquecer ou destruir o poder e a legitimidade do governo existente;
2) Os terroristas, que semeiam deliberadamente o medo ameaçando utilizar, ou utilizando mesmo, formas proscritas de violência para atingir objectivos políticos;
3) As milícias, forças armadas irregulares facilmente identificáveis que operam numa zona de não governação ou num Estado fraco ou falido;
4) As organizações de criminosos internacionais, grupos caracterizados pela sua coesão interna que se empenham numa ou em várias empresas de criminosos e actuam atravessando fronteiras e regiões.1

Os Estados criminosos
Uma ameaça associada, que se sobrepõe regularmente a estes grupos não estatais, é a dos Estados criminosos - nações que de Estado só têm o nome. A corrupção e o desejo de acumular riquezas, muitas vezes através da exploração de recursos naturais, levam o próprio Estado a transformar-se numa empresa de criminosos a tempo inteiro. Nesse caso, o Estado, que continua a usufruir das vantagens internacionais que lhe são atribuídos pelo seu estatuto (possibilidade de emitir passaportes diplomáticos reconhecidos, de manter registos de navegação e aviação, de controlar as fronteiras e de cobrar impostos), é anfitrião de uma grande variedade de intervenientes não estatais aos quais se associa para atingir os seus objectivos.2

O caso da Libéria sob a presidência de Charles Taylor é o exemplo acabado deste tipo de Estado. Com efeito, Charles Taylor não se contentou em autorizar estes quatro tipos de intervenientes não estatais a servirem-se do território liberiano. Ele próprio acumulou uma fortuna pessoal e apropriou-se do poder estatal tanto para o seu uso privado, como em proveito destas organizações. Além disso, atraiu a colaboração de países vizinhos, como o Burquina Faso, trocando diamantes e dinheiro líquido contra uma cooperação na importação de armas.

Sob a tutela de Taylor, os traficantes de armas internacionais operavam de mãos dadas com agentes da Al-Qaida, mercenários israelitas e sul-americanos, negociantes de diamantes do Hezbollah e outras personagens conhecidas dos meandros do crime organizado russo e balcânico. Como as fronteiras estavam sob o seu controlo, Taylor, apoiado pelo seu aparelho de segurança, podia assegurar-se de que mesmo os criminosos procurados podiam entrar e sair do país sem qualquer impunidade. Taylor até lhes forneceu passaportes diplomáticos com nomes falsos para os proteger. As infra-estruturas estatais estavam ao inteiro dispor dos que pudessem atribuir-se tais serviços.

Alunos de Kadhafi
Obviamente, Taylor não agia sozinho. Com efeito, dependia de uma rede de amizades tecida nos campos de treino líbios de Muammar Kadhafi, campos que, nos anos 80, eram o equivalente de "Harvard e Yale para uma geração de revolucionários africanos".3 Entre eles encontravam-se Blaise Compaore, Presidente do Burquina Faso, fornecedor de carregamentos de armas e de certificados de utilizador final, Foday Sankoh, cabo de infantaria, pouco alfabetizado, expulso do exército, que se tornou chefe da RUF, assim como Laurent-Désiré Kabila, que mais tarde viria a ser Presidente da República Democrática do Congo. Estas relações permitiram a Taylor estabelecer contactos cruciais que contribuíram para a prosperidade da sua empresa de criminosos.4 Esta rede também era indispensável para abrir as portas de outras estruturas estatais a elementos criminosos provenientes da Libéria. Um dos seus mais próximos confidentes, Ibrahim Bah, servia de escolta aos vendedores de diamantes e aos negociantes de armas que se dirigiam ao Burquina Faso, ao Níger, à Costa do Marfim ou a qualquer outro lugar propício aos negócios.

O que tornava a Libéria sedutora aos olhos dos criminosos internacionais e das organizações terroristas não era só a possibilidade de utilizar a infra-estrutura estatal, mas também a capacidade de Taylor lhes garantir o acesso a duas matérias-primas: os diamantes e a madeira. Para se apoderarem do controlo dos jazigos de diamantes, especialmente atractivos, porque aluviais e, consequentemente, porque a sua exploração requeria muito pouco investimento, Taylor desencadeou duas guerras que se encaixaram uma na outra: a primeira na Libéria e a segunda na Serra Leoa, Estado vizinho cujos campos de diamantes eram ainda mais ricos que os seus. Estas duas guerras foram marcadas por uma brutalidade inconcebível: execuções rituais, rapto de milhares de crianças que foram drogadas e treinadas para matar, utilização generalizada da violação como arma de terror e de controlo e mutilação de civis.

A exploração da madeira, do minério de ferro, do ouro e dos diamantes por Charles Taylor desde os seus inícios de revolucionário foi bem documentada. Com efeito, não foi Taylor quem inventou a corrupção nem o desvio de fundos do Estado para o seu uso pessoal. Antes dele, a Libéria teve uma longa linhagem de líderes violentos e corruptos. Na década de 50, Monróvia era um paraíso para branqueamento internacional de dinheiro, que foi mesmo utilizado pelo famoso gânguester Meyer Lansky5. Taylor também não foi o primeiro a utilizar a rede tentacular dos clãs endogâmicos libaneses para fazer circular os seus diamantes nem tão-pouco para esconder o seu dinheiro.6

Fusionar o Estado e o crime
Charles Taylor diferenciou-se dos seus antecessores pela sua capacidade de fusionar o aparelho estatal e os diferentes grupos criminosos e terroristas numa só e mesma empresa de que toda a gente, apesar dos seus interesses divergentes, beneficiava. Ao instalar esta estrutura, Taylor apoiou-se fortemente em estrangeiros que podiam fornecer-lhe as competências que ele não tinha. O seu círculo íntimo de financeiros compunha-se de cidadãos neerlandeses, belgas, israelitas, libaneses, senegaleses ou, ainda, americanos. Os que compravam os seus diamantes vinham dos principais mercados de diamantes.7

Pode-se imaginar toda a dimensão do problema quando se observam aqueles que fizeram da Libéria uma base de operações sob a protecção de Taylor em 2001. No fim do ano de 1999, Viktor Bout, negociante de armas ucraniano, mais tarde alcunhado de "Negociante de Morte" por um alto funcionário do governo britânico, tinha feito registar a sua companhia aérea, composta de várias dezenas de aviões, na Libéria. Bout, que se especializara na violação dos embargos internacionais de armas, transportava por via aérea, centenas de toneladas de armas, cujos destinatários não eram unicamente Taylor ou a RUF, na Serra Leoa, mas também os rebeldes da UNITA, em Angola, e inúmeros intervenientes das guerras civis na RDC. Na rota das armas com destino à Libéria, eram escalas o Burquina Faso, a Gâmbia, o Níger e a Costa do Marfim, com a cumplicidade de altos dirigentes em cada um destes países.8

Se Bout se tivesse limitado às guerras africanas, provavelmente não se teria tornado numa personalidade internacional. Os inquéritos americanos foram iniciados quando Bout foi suspeito de fornecer armas aos talibãs no Afeganistão, depois de ter sido um grande fornecedor da Aliança do Norte. Na realidade, Bout não só forneceu armas ao regime fora de lei talibã, mas também lhe vendeu aviões e ajudou-o na manutenção da sua pequena frota aérea.9 Bout, que é o exemplo acabado do "sobrevivente", tem actualmente duas das suas companhias sob contrato com o exército americano no âmbito do transporte munições por via aérea para o Iraque... quando os seus activos estão congelados nos Estados Unidos e é objecto de dois mandados de detenção internacionais.10

Leonid Menin, um homem de negócios israelita originário de Odessa (Ucrânia), é outro traficante de armas que soube desbravar o caminho até à Libéria para trocar diamantes e concessões florestais contra armas. Além disso, fundou a sua empresa, Exotic Timber, em associação com o famoso filho de Taylor, Chuckie. Quando Menin foi detido na Itália, em 5 de Agosto de 2000, na companhia de várias prostitutas de luxo, o seu consumo de cocaína custava-lhe 1 500 dólares por dia, a sua conta bancária continha 3 milhões de dólares e o valor dos seus diamantes estava avaliado em 500 000 dólares. Além disso, tinha em sua posse passaportes da antiga União Soviética, da Rússia, da Alemanha e da Bolívia. Alguns meses antes, tinha fornecido um carregamento de 68 toneladas de armas (nomeadamente mísseis SOL-AIR e armas anti-carros de assalto) a Taylor, servindo-se de um certificado de utilizador final do Burquina Faso. No momento da sua detenção, possuía um certificado de utilizador final da Costa do Marfim para 113 toneladas de armas.

Al-Qaida
As relações mais complexas foram com os agentes da Al-Qaida, que estavam interessados no comércio do diamante. Estes últimos não aterraram na Libéria por acaso. Fizeram apelo aos seus contactos na região, nomeadamente um certo Ibrahim Bah, afortunado soldado senegalês, que, no início dos anos 80, tinha frequentado os treinos de terroristas nos campos de Muammar Kadhafi. Depois de ter combatido ao lado dos mudjahiddins no Afeganistão, Bah regressou à Líbia e voltou a partir, agora para se bater ao lado do Hezbollah no Líbano. No fim dos anos 80, de regresso à Líbia, tornou-se instrutor pessoal dos dirigentes oeste-africanos que iam devastar a região. Em 1998, Bah era general na RUF e principal responsável pelo comércio de diamantes de Taylor. Tratou com a Al-Qaida do mesmo modo que o fazia com quem quer que pudesse pagar 50 000 de "direito de entrada".11 Como Taylor controlava a imigração liberiana, os agentes da Al-Qaida podiam entrar e sair livremente e até arrendavam uma casa em Monróvia.

As actividades da Al-Qaida na África do Oeste alteraram-se no final de 2000 quando agentes superiores da organização chegaram a Monróvia para assumir o controlo das operações de compra dos diamantes. Por intermédio de Taylor, celebraram um acordo com a RUF garantindo-lhe o monopólio de compra de diamantes e compraram-lhe o máximo de pedras possível. Contudo, a sua intenção não era ganhar dinheiro mas comprar estas pedras preciosas para efectuar uma transferência de valores a partir de outros bens. Estas acções ocorreram nos meses que precederam o 11 de Setembro. Parece que os terroristas quiseram retirar o seu dinheiro de qualquer estrutura financeira identificável para comprar matérias-primas em previsão das consequências dos seus ataques. Após os ataques em 1998 a duas embaixadas americanas na África do Leste, compreenderam a necessidade de retirar o seu dinheiro da estrutura bancária oficial ocidental. Com efeito, pouco depois destes atentados, a administração Clinton, que procurava punir talibãs e Al-Qaida, dera ordem para congelar os activos destes grupos. Para grande espanto dos funcionários americanos, a transferência tinha rendido perto de 240 milhões de dólares, principalmente sob a forma de lingotes de ouro em depósito na Reserva Federal americana.12 Para converter o seu dinheiro líquido num bem não identificável, os agentes da Al-Qaida pagavam um suplemento de 10 a 20 por cento, em relação às taxas em curso, pelas pedras não talhadas, privando assim os compradores regulares de qualquer mercadoria.

Durante todo este período, os registos das conversações telefónicas de uma firma de diamantes de Antuérpia, que servia de agente da Al-Qaida, apresentam inúmeras comunicações com o Afeganistão, o Iraque, a Síria e o Irão. A última chamada registada para o Paquistão teve lugar em 10 de Setembro de 2001. As provas reunidas pela polícia belga indicam que a Al-Qaida tinha comprado cerca de 19 milhões de dólares de diamantes à RUF nos oito meses que precederam o 11 de Setembro.13

Modelo liberiano?
Há várias lições a tirar da experiência da Libéria sob a presidência de Charles Taylor, porque outros Estados da África subsariana (ou em qualquer outra parte do mundo) poderiam seguir o modelo liberiano e conceder asilo seguro aos grupos terroristas e criminosos.

1) As organizações terroristas implantadas nos Estados fracos sabem muito bem explorar as "zonas cinzentas", a corrupção em expansão e o Estado de direito inexistente. Durante muitos anos, utilizaram regiões como a África do Oeste para financiarem as suas actividades, fazendo a aposta, que se tem revelado exacta, de que os serviços ocidentais de informação não possuíam nem a capacidade, nem os recursos nem mesmo o interesse de seguir os vestígios das suas actividades.

2) Os grupos terroristas baseados nestas zonas aprendem tanto com os seus próprios erros como uns dos outros. A capacidade de se adaptarem complica a tarefa daqueles que os combatem. Na sequência dos atentados de 1998 contra as embaixadas americanas na África do Leste, a Al-Qaida perdeu imenso dinheiro líquido, mas os seus membros corrigiram este erro antes dos atentados de 11 de Setembro. Durante cerca de 20 anos, o Hezbollah utilizou os diamantes da África do Oeste para financiar as suas actividades, melhorando as suas fileiras de contrabando para a Europa e para o Líbano, desenvolvendo uma rede de intermediários e incorporando com sucesso a sua estrutura financeira no comércio do diamante. Os membros da Al-Qaida serviram-se desta mesma rede.

3) As redes de terroristas e de criminosos podem sobrepor-se e funcionar nos meandros dos Estados falidos. Matérias-primas, como o diamante, representam a melhor moeda de troca possível, porque estes diferentes grupos podem, assim, fornecer vários tipos de serviços aos governos ou aos grupos rebeldes em contrapartida de um acesso fácil e financeiramente vantajoso a estas matérias-primas.

A corrupção, os conflitos provocados pelos recursos naturais, a falta de controlo governamental nas grandes zonas geográficas, o aparecimento de redes organizadas e sofisticados de criminosos são razões que favoreceram o desenvolvimento da Al-Qaida e de outros grupos terroristas e criminosos na África do Oeste. Todas estas características estão ainda bem presentes nestas regiões. Estes "Estados falidos" ou "regiões apátridas" são um espaço ideal para os terroristas e outros grupos que constituem uma verdadeira ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos e a estabilidade de grande parte da África.

 

Para más información
FARAH Douglas, Blood from Stones: the secret financial network of terror, Broadway Books, Random House, Nova Iorque, 2004.
FARAH Douglas, Following Taylor's Money: A Path of War and Destruction, Coalition for International Justice, http://www.cij.org/pdf/Following_Taylors_Money_A_Path_of_War_and_Destruction.pdf Global Witness, Timber, Taylor, Soldier, Spy : How Liberia's uncontrolled resource exploitation, Charles Taylor's manipulation and the recruitment of ex-combatants are threatening regional peace, Washington, Junho de 2005, 45 páginas.
BERDAL Mats/MALONE David M., Greed and Grievance:Economic Agendas in Civil Wars, Lynne Rienner Publishers, Boulder, 2000, 251 páginas.
Human Rights Watch, Le Fléau de l'Or, junio 2005, Nova Iorque, 159 páginas. Relatório sobre as relações entre empresas multinacionais e grupos armados locais que se batem pelo controlo das minas de ouro e que cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
GANESAN Arvind/Vines Alex: Engine of War: Resources, Greed and the Predatory State, Human Rights Watch Briefing, Nova Iorque, Janeiro de 2004.
Politique Africaine, Globalisation et illicite en Afrique, Edições Karthala, París, Março de 2004.

Sítios Internet
www.douglasfarah.com
www.nefafoundation.org
www.hrw.org
www.globalwitness.org


1 Para um debate pormenorizado no que respeita às ameaças contra a segurança que representam os intervenientes não estatais e a generalização de zonas apátridas, referir-se a: Richard H. Shultz, Douglas Farah, e Itamara V. Lochard, “Armed Groups: A Tier-One Security Priority,” Institute for National Security Studies, U.S. Air Force Academy, Occasional Paper 57, Setembro de 2004. As quatro categorias de intervenientes não estatais e a sua definição resultam desta monografia.
2 Para um debate relativo aos Estados pós-modernos e ao Estado como empresa de criminosos, ler Robert Cooper “Reordering the World: Post-Modern States,” The Foreign Policy Centre, Londres, Abril de 2002, número 18.
3 Stephen Ellis, The Mask of Anarchy: The Destruction of Liberia and the Religious Dimensions of an African Civil War, (Nova Iorque, New York University Press, 2001) p. 71.
4 Ibid, pp. 70-75.
5 Ibid, p. 155.
6 Para melhor conhecer as redes libanesas e o seu modo de operar, consultar Lansana Gberie, Guerre et paix en Sierra Leone: les diamants, la corruption et la filière libanaise (http://action.web.ca/home/pac/attach/sierraleone2002_f.pdf.) ou War and Peace in Sierra Leone: Diamonds, Corruption and the Lebanese Connection, The Diamond and Human Securities Project, Occasional Paper 6, (Otava, Canadá, Parceria África-Canadá, Janeiro de 2003).
7 Douglas Farah, Blood From Stones: The Secret Financial Network of Terror, (Nova Iorque, Broadway Books, Maio de 2004) pp. 47-55.
8 As actividades de Bout na Libéria foram amplamente documentadas em muitos relatórios do Painel de Peritos das Nações Unidas (Dezembro de 2000, Outubro de 2001 e Abril de 2002). Para mais informações sobre a sua rede internacional, consultar o International Consortium of Investigative Journalists, Making a Killing: The Business of War, (Washington, D.C., Public Integrity Books, 2003).
9 A Los Angeles Times procedeu a um inquérito aprofundado sobre os laços que uniam Bout aos talibãs. Ver "On the Trail of the Man Behind the Taliban' Air Fleet," The Los Angeles Times, 19 de Maio de 2002, p. A-1. Ver também ICIJ, relatório, op cit.
10 Entrevistas confidenciais efectuadas pelo autor aos membros dos serviços de informações.
11 A totalidade da narração da estada da Al-Qaida na Libéria encontra-se em Blood from Stones, que se baseia nas entrevistas de testemunhas oculares e nos relatórios dos serviços secretos. A maior parte dos documentos anexos encontra-se no sítio web: www.douglasfarah.com.
12 Daniel Benjamin e Steven Simon, The Age of Sacred Terror, Nova Iorque, Random House, 2002, p. 289.
13 O número de 20 milhões de dólares e os registos telefónicos provêm da polícia belga, que está a efectuar um inquérito após a detenção, em 12 de Abril de 2002, de um dos principais intermediários, Samih Ossailly. Segundo os extractos bancários de Ossailly, do seu tio e do seu associado, Aziz Nassour, que foram examinados pela polícia belga, este montante foi desviado para uma "utilização terrorista suspeita". A polícia localizou igualmente as chamadas de um telefone satélite pertencente à ASA Diam., empresa de Antuérpia gerida por Nassour, que comprava diamantes à Libéria. Pode-se consultar um resumo em inglês de um relatório da polícia belga, elaborado em 2002 para o FBI, em www.douglasfarah.com.