"Estado falido", "guerra civil": estas palavras evocam geralmente a destruição, a indigência e a miséria generalizada. O exemplo da Somália convida-nos a distanciarmo-nos destas representações comuns e a reflectir sobre as condições em que a sua economia se desenvolveu num contexto beligerante, sem se apoiar num Estado, mas mantendo relações vitais com países inscritos de pleno direito na ordem internacional, como o Dubai, a Etiópia ou o Quénia.

Estado pobre entre os pobres, a Somália só subsistiu durante a Guerra Fria graças à ajuda dos Soviéticos até 1977 e à dos Ocidentais posteriormente. No entanto, esta capacidade de pôr em concorrência os dois campos não permitiu à ditadura militar dar a volta após o seu fracasso na guerra de Ogaden, no início de 1978. A popularidade cada vez maior dos movimentos armados da oposição no Norte e depois no Sul da Somália, no fim do anos 80, explica-se por uma série de factores que não foram tidos suficientemente em conta: subemprego exponencial nos meios urbanos, queda brusca da produção industrial, subsequente à retirada dos cooperantes técnicos do bloco de Leste, e implosão económica, caracterizada por um endividamento internacional maciço. A Somália foi o primeiro país africano submetido pelo FMI a um plano de ajustamento estrutural.

Paradoxos de um Estado falido
Hoje, a situação parece ter melhorado em vários aspectos, ainda que a segurança continue a ser muito precária, sobretudo no Centro-Sul da Somália. Em 1991 e 1992, quando a Somália era devastada pela guerra civil e pela fome, os trabalhadores humanitários notavam que os mercados eram aprovisionados correctamente e que os bens não provinham unicamente da pilhagem da ajuda humanitária. A crise dependia menos da escassez de alimentos do que da pobreza abissal em que se encontrava uma parte importante da população. Esta constatação é ainda hoje válida em vários aspectos. Para quem tiver rendimentos suficientes, as condições de vida e o acesso a bens de consumo de toda a espécie não são problemas na Somália: estão disponíveis em Hargeysa telemóveis topo de gama e pode-se adquirir um computador portátil ou um automóvel 4X4 em poucos dias.

Diferentes companhias aéreas asseguram, várias vezes por semana, voos directos para os Emirados Árabes Unidos, Jeddah, Jibuti, Nairobi, Saná e Adis Abeba. Hoje é possível, praticamente em todas as cidades e mesmo em muitas aldeias, telefonar não somente no interior da Somália, mas também para qualquer parte no mundo a um preço absolutamente razoável, em relação às tarifas praticadas no resto do continente africano (muitas vezes menos de um dólar por minuto). Os familiares que habitam na Austrália ou no Canadá podem fazer chegar dinheiro à Somália em poucas horas, da mesma maneira que os homens de negócios somalianos podem transferir para Dubai ou Banguecoque as quantias que lhes forem necessárias. Pode-se enviar qualquer mercadoria por expresso para o interior do país, graças aos múltiplos voos cargueiros e aeroportos, rústicos é certo, mas onde podem aterrar/descolar os velhos aviões a hélice do ex-Aeroflot. Por último, os difusores emitem em FM em Mogadixo e noutras cidades da antiga colónia italiana. Se não existem na Somalilândia (antiga colónia britânica), uma vez que a Constituição as autoriza, é porque as autoridades dessa parte da Somália se recusam a abandonar o seu monopólio de informação.

Além disso, o mercado somaliano ultrapassa largamente as fronteiras do país. Com efeito, pelos seus portos e aeroportos transitam bens que são reexpedidos para os países vizinhos. Assim, o essencial da actividade portuária de Berbera e Kismayo destina-se mais à Etiópia e ao Quénia do que ao mercado interno. Trata-se sobretudo de produtos alimentares (açúcar, mas também arroz e massas) e de produtos de primeira necessidade (sabão, pilhas, calçado, têxteis usados e artigos eléctricos). Esta actividade de reexportação gera obviamente um sector de serviços: são necessários camiões para transportar os bens, restaurantes e hotéis para os vários agentes, etc.

Estão igualmente disponíveis todos os serviços básicos, desde que haja meios de os obter: existem escolas primárias, secundárias, e mesmo instituições chamadas universidade em Mogadixo, Bossasso, Hargeysa e noutros lugares; mas é necessário também citar inúmeros institutos de línguas ou de informática, frequentemente espalhados mesmo nas pequenas cidades, ou ainda os cibercafés que florescem por toda a parte desde 2004. Já os hospitais são mais raros e de qualidade discutível. Muitos consideram, no entanto, que a situação actual, embora não seja satisfatória, é melhor do que nos últimos anos da ditadura do general Mohamed Siyad Barra (deposto em 1991), período em que os centros de cuidados de saúde eram, é certo, públicos, mas onerados por uma corrupção endémica e dispendiosa.

O mundo urbano somaliano parece, por conseguinte, situar-se nos antípodas dos clichés habituais de um país afectado pela guerra ou suas consequências. Contudo, no que diz respeito ao mundo rural, é necessário matizar fortemente esta descrição.

Uma economia realmente liberal?
Como foi possível esta evolução, quando só há paz civil e uma relativa estabilidade em duas regiões do país, a Somalilândia (Noroeste) e a Puntlândia (Nordeste), onde vive apenas uma minoria da população? As explicações devem-se, por um lado, à estrutura social e à história económica recente da Somália e, por outro, ao contexto regional ou global específico.

A espinha dorsal deste sistema é a sua capacidade em fazer chegar ou sair fundos do país. A emigração de mão-de-obra tem tido um impacto significativo na economia somaliana desde o começo dos anos 70. Este fenómeno foi amplamente ultrapassado pelo exílio político a partir de 1991. Devido ao poder da parentela e ao sentimento de pertença a um clã, mantiveram-se profundas as relações com o país de origem. A maior parte dos novos migrantes instalou-se em sociedades ocidentais e ajudou financeiramente, tanto ou mais do que os de outras nacionalidades, os seus familiares que ficaram no país. No início dos anos 2000, este movimento gerava certamente cerca de 400 milhões de dólares por ano, embora as estimativas sejam divergentes. Esta relação entre a diáspora e o país de origem está na base da nova economia somaliana, que assegura efectivamente a existência de um grupo social capaz de consumir, como as classes médias, e, por conseguinte, de estruturar uma certa economia interna a partir do comércio, do investimento fundiário urbano e da construção. Esta relação garante também a disponibilidade potencial de capitais e de competências que permitem iniciar novas actividades na Somália, como a pequena "expansão" industrial, da qual Mogadixo é o palco desde 1998, ou os cibercafés via satélite desde o início de 2004.

A disponibilidade de meios de comunicação desempenhou igualmente um papel capital no desenvolvimento da economia somaliana. Esta beneficiou da revolução acelerada das tecnologias da informação e da comunicação nos países industrializados e, portanto, da rápida obsolescência de equipamentos que passou a ser possível adquirir a pouco custo para os utilizar na Somália. Entre 1994 e 1997, instalaram-se no país as companhias de telefone mais importantes, onde ainda operam. A esta primeira revolução seguiu-se uma transformação de menor amplitude, mas com efeitos muito importantes: a desregulação mundial dos transportes aéreos e a decomposição da Aeroflot permitiram aos empresários somalianos alugar no Golfo velhos aviões a hélice de origem soviética, capazes de aterrar em pistas de terra, por preços muito baixos.

Outra vantagem para o país é a proximidade de Dubai, autêntica zona franca para o Sudoeste asiático. Desde meados dos anos 80, Dubai tem desempenhado, com um sucesso nunca desmentido, o papel de cidade-armazém com uma gama cada vez maior de serviços. Até aos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, os Somalianos pagavam ali as suas compras em numerário, apesar dos riscos inerentes de branqueamento de dinheiro. Quando não se dedicavam ao contrabando com o Irão ou o Iraque (dois países então sujeitos a embargo), os Somalianos podiam fretar pequenas embarcações árabes à vela para o encaminhamento das mercadorias até aos portos ou praias do seu país. E sobretudo Dubai mostrava-se muito liberal na concessão de vistos de trânsito, contrariamente aos parceiros comerciais tradicionais da Somália antes da guerra civil.

A nova economia somaliana tem igualmente beneficiado do seu contexto regional, Quénia e Etiópia. Apesar de pretenderem ter optado por um modelo económico liberal, estes países continuam a manter barreiras pautais muito elevadas, o que torna o contrabando extremamente rentável para os Somalianos, que não pagam taxas de importação. Com os anos, estas actividades de contrabando têm sido às vezes reprimidas, sem deixarem de ser ao mesmo tempo vantajosas (casos da Somalilândia e da Etiópia), outras vezes drasticamente reorientadas para escaparem aos controlos aduaneiros (Quénia), mas continuam a ser essenciais e permitem realizar verdadeiras economias de escala nalguns produtos (açúcar, cimento, têxtil e artigos eléctricos).

Além disso, apesar da divisão do país - a Somalilândia reivindica a sua independência, a Puntlândia faz banda à parte, o Sul está dividido em zonas de influência frágeis e contestadas - o mercado somaliano tem-se mantido unificado: os comerciantes do centro da Somália não hesitam em pôr em concorrência os produtos descarregados em Berbera, Bossasso e Mogadixo. Esta unidade permite maior flexibilidade nas actividades de reexportação e participa nas economias de escala acima referidas. As pertenças a clãs ou a facções não (ou já não) determinam os comportamentos económicos.

Assim, o talento inegável dos operadores somalianos não deve fazer esquecer os outros factores explicativos. Estes põem em destaque mais a originalidade desta situação do que o seu valor de exemplo.

Limites do modelo
Poder-se-ia depreender desta descrição da economia somaliana que, no fim de contas, o Estado não é necessário e que este crescimento inegável dos serviços e da actividade comercial teriam valor de desenvolvimento. Não é nada disso.

O que se passa efectivamente com os grandes investimentos na origem dos quais se encontra muitas vezes o Estado? Verifica-se que na Somália foram construídas muito poucas infra-estruturas novas: se foram reabilitadas pistas de aeroporto e estradas, foi graças à ajuda internacional e não às regras do mercado.

A ausência de Estado reconhecido internacionalmente constitui um verdadeiro obstáculo em inúmeros domínios. A impossibilidade de estabelecer um Banco Central limita, por exemplo, consideravelmente o sector financeiro necessário a uma verdadeira reconstrução e conduz à entrada em circulação de moeda fiduciária cunhada por pessoas privadas, como aconteceu repetidamente.

A ausência de Estado entrava também a criação de mecanismos de regulação económica indispensáveis ao bom funcionamento do mercado. Como já recordava Ricardo muito antes de Marx: em vez do livre mercado, prevalece o cartel; em vez da produtividade, o desperdício. É por isso que as companhias de telefone só se interconectaram em Maio de 2004 em Mogadixo, e em Setembro de 2005, em Hargeysa. Durante anos, telefonar ao seu vizinho custava o preço de uma comunicação internacional. Esta situação implicava também a duplicação dos investimentos telefónicos, cabendo a cada companhia efectuar a sua própria instalação e, por conseguinte, uma utilização discutível das raras divisas fortes.

A ausência de controlo estatal significa também que podem ser vendidos no mercado produtos de pouca qualidade ou fora de validade (nomeadamente medicamentos), destruindo assim as vantagens da concorrência. Do mesmo modo, ninguém pode garantir a validade do diploma de um professor, de um médico ou de um gestor. O passaporte somaliano, esse, está praticamente destituído de valor: para grande desespero dos pequenos comerciantes, as autoridades quenianas e dos Emirados já não o aceitam oficialmente como único documento de viagem.

O mundo dos negócios foi tomando progressivamente consciência destas disfunções e da necessidade de as remediar. Instaurar um Estado mínimo e funcional seria indubitavelmente uma boa solução, mas esta opção não tem a aprovação sincera de todos os interessados. Vários factores se opõem: a história do país, o comportamento das autoridades da Puntlândia e da Somalilândia e as suas próprias tácticas de contorno das regras. Tudo indica que um tal Estado levará muito tempo a ser constituído.